O Ministério das Comunicações publicou na semana passada, no Diário Oficial da União (DOU), a concessão de outorgas para a implantação de cinco novas emissoras de rádio FM em diferentes regiões do país. As autorizações contemplam projetos em cidades dos estados do Pará, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.
Entre as empresas beneficiadas está a Sistema Lageado de Comunicação, que recebeu autorização para operar emissoras nas cidades de Castanhal e Capanema, ambas no estado do Pará. Já a Rádio Jornal A Crítica obteve outorga para instalar uma emissora em Manaquiri (AM). Outras autorizações foram concedidas à Rádio e TV Centauro, que deverá operar em Lima Duarte (MG), e à Rádio Rio Maxi, que recebeu aval para atuar em Turvo (PR).
Apesar da publicação das outorgas, o processo para que as emissoras iniciem suas operações ainda envolve etapas adicionais. Os projetos precisam passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República e posteriormente pelo Congresso Nacional. Após a aprovação, as empresas deverão firmar contrato com o Ministério das Comunicações, etapa necessária para a formalização da concessão. Na sequência, será necessário obter o licenciamento da estação de transmissão junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), procedimento que autoriza tecnicamente o funcionamento da emissora e possibilita o início das transmissões.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ampliação das outorgas busca fortalecer a radiodifusão brasileira e ampliar o acesso da população a conteúdos informativos e culturais. “O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou.
Novas licitações
O Ministério das Comunicações também informou que prepara o lançamento de novas licitações para concessões de rádio e TV comerciais no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para o setor, já que há cerca de 15 anos não são abertos novos certames para emissoras comerciais. Ao todo, foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) processos para 20 licitações, sendo dez destinadas a rádios FM e dez a emissoras de televisão. A proposta prevê a abertura de duas concessões de rádio e duas de TV para cada região do país.
De acordo com o Ministério, a retomada das licitações foi viabilizada após a definição de uma metodologia para precificação das outorgas. O modelo foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), envolvendo uma equipe formada principalmente por economistas.
A metodologia permite estimar o valor mínimo de uma outorga com base em parâmetros técnicos e econômicos, possibilitando a definição de custos mais precisos para novos empreendimentos de radiodifusão. Com isso, o governo pretende retomar a abertura de editais para expansão do setor no país.
Fonte: MCOM e Tudo Rádio.
