O presidente Michel Temer sanciona, nesta quarta-feira (4), às 11h, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia, no Palácio do Planalto, terá a presença de centenas de radiodifusores de todo o país.
“Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais e comunitárias do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.
As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.
Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.
Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.