A atualização do quadro de atividades e de funções dos radialistas era um desejo antigo dos Radiodifusores, especialmente dos Catarinenses, que rotineiramente em encontros regionais e seminários discutiam incansavelmente o tema e a necessidade da mudança e, principalmente,da atualização para acompanhar a evolução jurídica e tecnológica.
Com a publicação do Decreto 9.329 (veja aqui) , de 04 de abril de 2018, o Radiodifusor recebe um quadro de atividades (clique aqui) e funções ainda setorial, dividido em setores, no entanto, com considerável redução de funções e atualizado quanto as rotinas dos radialistas, o que deve gerar alterações na forma de contratação e, por conta disso, necessidade de alterações nos contratos de trabalho.
A atualização do quadro de atividades é uma conquista dos Radiodifusores que há anos vêm pleiteando a modernização das funções. Cabe lembrar que o Representante Patronal do Rádio e da TV de Santa Catarina – SERT/SC no ano de 2011, na gestão do Presidente Rubens Olbrich, contratou a elaboração de uma minuta de anteprojeto para reforma da Lei dos Radialistas, tão forte era o desejo do setor em Santa Catarina.
Nossa intenção era iniciar um movimento que tínhamos consciência de que seria longo o processo de reformulação daquela Lei tornado-a compatível com a realidade atual.
Diante da nova realidade, o SERT/SC comemora conjuntamente com todas as empresas de Rádio e Televisão do Estado Santa de Catarina, e por certo do Brasil, o novo cenário legal, em momento oportuno, que une a flexibilização da reforma trabalhista e a atualização do quadro de atividades de funções dos radialistas.
No contexto, o SERT/SC como entidade sindical atuante, está analisando o novo cenário e à disposição para orientação e consultoria. Logo estaremos repassando mais informações para auxiliar, neste momento de transição, no entendimento e nos ajustes necessários.
Saudações
Carlos Alberto Ross
Presidente SERT/SC