A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que vai estabelecer novas diretrizes para o uso dos recursos da sobra do leilão de 700 MHz ainda não foi publicada, aguardando apenas o parecer jurídico, mas o ministério já avisou à Anatel o que deverá ser feito com o dinheiro.
Segundo o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, o MCTIC informou ao Gired (grupo que conduziu a transição da TV analógica para a digital) que parte dos recursos terá que ser canalizada para a construção de um pedaço da rota do backbone de fibra óptica da Amazônia Conectada, programa rebatizado para Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS).
Conforme o secretário, pelo menos R$ 350 milhões terão que ser canalizados para esse projeto, mas o valor poderá ser maior, a depender da decisão do Gired. O MCTIC estima que construção do bakcbone custará R$ 1 bilhão e parte dos recursos virão da sobra do dinheiro alocado pelas operadoras de celular no leilão da Anatel para a limpeza da frequência.
Vitor afirmou que a portaria do MCTIC não irá estabelecer o valor para esse projeto, visto que ainda não se sabe com clareza qual é o montante que estará disponível. Mas o certo é que a política definida pelo ex-ministro Gilberto Kassab, de que os recursos deveriam ser gastos com mais conversor de TV, não terá continuidade.
A maior parte dos recursos será canalizada para contemplar o pleito das emissoras de TV aberta, e servirá para digitalizar as retransmissoras de TV do interior do pais (cerca R$ 650 milhões) e o restante irá para o projeto de conexão com banda larga a região norte do país.
Fonte: Telesíntese