O tudoradio.com abre o mês de dezembro com uma entrevista importante para o meio rádio. Conversamos com Gilberto Kassab, atual Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil.
Kassab está a frente do MCTIC desde maio e, em conversa com o tudoradio.com, fez um balanço dos primeiros meses do novo ministério, a fusão entre as pastas e a celeridade dos processos. Lembrando que a migração AM-FM é talvez o principal tema de interesse para o rádio nacional.
Como o senhor avalia a fusão entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações?
O governo tem plena convicção de que o Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações veio para ficar e existe total sinergia entre as ações das comunicações e da ciência. A fusão dos ministérios fortalece a pasta e aumenta a eficiência da máquina pública. Antes, eram sete secretarias e agora são cinco. Isso traz economia para administração pública. Os desafios são inúmeros em virtude dos avanços e conquistas dos últimos anos. A minha missão hoje na gestão pública como ministro é fortalecer a ciência, as políticas de inovação, e fortalecer o avanço das comunicações. Estou muito confiante quanto ao acerto da fusão desses dois ministérios. Não haverá nenhum prejuízo das funções e dos projetos desenvolvidos em nenhum dos dois ministérios.
Algumas notícias foram veiculadas afirmando que os processos referentes a radiodifusão iriam para a Anatel. Existe algum plano neste sentido?
Essa questão ainda está sendo discutida.
Como o senhor pretende dar celeridade aos processos de migração das rádios AM e FM?
Os processos estão sendo concluídos na medida em que verificamos que as empresas se encontram regulares com as Fazendas Federal, Municipal, Estadual, com o Fistel, e os canais de FM se encontrem no Plano Básico de Distribuição de Canais da Anatel. Independente disso, as empresas devem estar regulares tecnicamente e juridicamente perante o Ministério.
Existe alguma hipótese de rádios AM que solicitaram a migração fora do prazo conseguirem a adaptação da outorga para o FM?
De acordo com o Decreto nº 8.139, de 7.11.2013, as executantes dos serviços de radiodifusão sonora em onda média tinham o prazo máximo de um ano, contado a partir de 8.11.2013, para apresentar requerimento ao Ministério solicitando a adaptação da outorga ou reenquadramento de suas outorgas.
Algumas emissoras estão na espera dos boletos para o pagamento da adaptação da outorga. Existe algum atraso no envio dos documentos?
O boleto de pagamento é expedido pelo Ministério depois de sanada as exigências feitas às empresas para apresentação de documentos.
Para poder entrar no ar, as rádios devem aguardar a liberação da radiofreqüência ou elas podem entrar no ar somente com o protocolo?
De acordo com a Portaria nº 159/2013, após a apresentação do projeto técnico de instalação da estação (APL) ao Ministério, a empresa poderá solicitar à Anatel o uso da radiofrequência e, com isso, poderá funcionar em caráter provisório.
Quanto aos demais processos de outorgas para FM que estavam parados, existe o plano de retomada desses processos?
Os processos estão sendo analisados à medida que os canais de FM são liberados pela Anatel no Plano Básico de Distribuição de Canais.
Normalmente, o processo de liberação de outorga leva cerca de 10 anos. Existe algum plano para diminuir esse prazo?
O ministério vem promovendo estudos com vistas a desburocratizar os procedimentos que norteiam a outorga e renovação do serviço de radiodifusão.
Há também muitas reclamações sobre a demora no processo de renovações das outorgas. Há como agilizar o processo?
Como dito anteriormente, o ministério está promovendo estudos para desburocratizar os procedimentos que norteiam a outorga e renovação do serviço de radiodifusão.
Fonte: TudoRádio