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22/10/2018

Rádio e TV: Propaganda eleitoral termina na próxima sexta

Rádio e TV: Propaganda eleitoral termina na próxima sexta
22/10/2018

A próxima quinta-feira (25), é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e às 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Já o dia 26, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. No entanto, o dia 27, véspera do segundo turno, ainda é permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.

A partir da próxima terça-feira (23), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o suspeito deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

No segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo dia 28 de outubro, a depender da localidade onde o eleitor se encontra, o número de candidatos a escolher e a ordem de votação serão distintos. Em todo o Brasil, será realizada votação para a escolha do próximo presidente da República. O mesmo ocorrerá em 99 países no exterior. A definição para o cargo de governador ocorrerá no segundo turno em 13 estados e no Distrito Federal. Além disso, em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Fonte: A tribuna

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