Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (11) de mutirão para agilizar o processo de mudança de faixa na Bahia, com adesão de nove emissoras. “A cada mutirão estadual, a nossa radiodifusão demonstra sua fé no futuro do nosso país”.
Cerca de 650 rádios AM brasileiras completaram o processo de migração para FM e, assim, demonstraram fé no futuro do país. A opinião é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que participou nesta sexta-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador (BA), de mutirão em que nove emissoras baianas assinaram termos aditivos de adaptação das outorgas.
“Vocês, com esse gesto de migrar, estão acreditando no Brasil”, disse Kassab. “A cada mutirão estadual, a cada assinatura, a nossa radiodifusão demonstra sua fé no futuro do nosso país, primeiro porque vocês pagam uma taxa de mudança de outorga e depois porque precisam se comprometer a investir ainda mais recursos, já que têm que comprar novos equipamentos.”
Segundo o ministro, 64 emissoras AM da Bahia manifestaram ao MCTIC interesse em mudar para FM. Além das nove que assinaram seus termos aditivos nesta sexta-feira, 24 já haviam concluído o processo, que inclui, ainda, apresentar certidão de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudança de outorga, variável de R$ 7 mil a R$ 200 mil.
“Com essas 50 rádios baianas que estão migrando ou vão migrar nos próximos dias, vamos alcançar aproximadamente 85% do estado”, destacou. “Até então, essa parcela da população ouvia seus jogos de futebol e seus programas preferidos pela faixa AM. Ao passar para FM, eles terão mais qualidade e um som mais nítido.”
Kassab lembrou que a migração proporciona economia às rádios, em relação aos gastos necessários à faixa AM. “Pela qualidade dos equipamentos da FM, os investimentos em manutenção são muito mais baixos. Portanto, as despesas se reduzem. Com isso, as empresas podem investir mais em qualidade, contratar mais profissionais e pagar melhor seus funcionários.”
Na visão do presidente da Rede Bahia, Antônio Carlos Magalhães Júnior, a mudança de faixa possibilita a sobrevivência de inúmeras emissoras. “Sem a migração, elas estariam com os dias contados”, afirmou, como representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). “A AM teve seu momento, mas a tecnologia gera uma evolução natural e muito rápida. O sistema de rádio é um gigante econômico e, obviamente, necessitava de uma urgente transição para FM. Por muito tempo, essa foi uma luta da radiodifusão.”
Transformação
Das 1.781 rádios AM do Brasil, cerca de 1.500 solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, os veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-hertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, responsável por liberar espaço para todas as entidades que desejem fazer a modificação. De acordo com o ministro, quase 650 emissoras concluíram o processo. “Até o final do ano, nós vamos atingir e ultrapassar a marca de 1.000 migrações”, previu Kassab.
A Bahia é o décimo estado a participar do mutirão para agilizar o processo de migração de AM para FM. A força-tarefa já havia contemplado Santa Catarina, em 17 de fevereiro, Minas Gerais, em 24 de março, Rio Grande do Sul, em 9 de maio, Goiás, em 31 de maio, Paraná, em 5 de junho, e São Paulo, em 23 de junho, e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em 24 de julho
A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, audiência e faturamento. Ao migrar sua operação, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Em cada mutirão promovido pelo MCTIC, são assinados os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos do processo. Depois disso, os veículos devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão do MCTIC (Serad) e solicitar à Anatel a autorização de uso da radiofrequência.
Sinal analógico
O ministro reforçou, ainda, que Salvador deve ter desligado seu sinal analógico de televisão em 27 de setembro. O switch off libera a faixa de frequência de 700 MHz para a expansão da internet 4G e a melhoria da qualidade dos serviços de radiodifusão. Kassab já assinou portarias para autorizar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a interromper a transmissão de emissoras de Brasília e nove cidades goianas do Entorno, ainda em 2016, e das regiões metropolitanas de São Paulo, Goiânia e Recife, ao longo deste ano.
“A diferença é notável”, disse. “De uma hora para a outra, com um conversor distribuído gratuitamente, qualquer cidadão brasileiro passa a ter nitidez na imagem de sua TV. Isso é democratizar o direito de todos.”
Fonte: MCTIC.