Ministros e representantes de diversos setores do governo participaram, na segunda-feira (26), da cerimônia de apresentação dos documentos “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a avaliação das políticas brasileiras de telecomunicações, radiodifusão e de transformação digital é um marco para o aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro.
Faria destacou que as constantes atualizações tecnológicas e regulatórias necessárias para manter a radiodifusão moderna e relevante estão sendo promovidas pelo Ministério das Comunicações (Minicom). Muitas delas, como o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), a recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a instalação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como instância independente, foram vistas como avanços positivos pela OCDE.
O chefe da pasta avaliou ainda os dois lados decorrentes da manutenção da lei que regulamenta o segmento desde 1962: se, por um lado, a longevidade do texto deu estabilidade para que o setor se desenvolvesse, por outro, criou assimetrias regulatórias decorrentes do surgimento de novos meios de comunicação, como as plataformas digitais.
Para Faria, as recomendações da OCDE servirão como bússola no processo de potencialização das tecnologias digitais em prol do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da prestação eficiente de serviços públicos. “Esse trabalho nos dá luz sobre como desenvolver de maneira mais apropriada o relacionamento institucional entre os diversos atores envolvidos direta ou indiretamente na regulação e na supervisão dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão”, avaliou o ministro.
Também participaram do evento o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
Fonte: ABERT