O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, por meio das Portarias nº 18.209 e nº 18.211, a dispensa da obrigatoriedade de retransmissão do programa A Voz do Brasil para emissoras de rádio situadas em Americana (SP) e no estado de Sergipe. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2) e atende solicitação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
No caso de Americana (SP), a dispensa será válida nos dias 6 e 13 de junho, período que coincide com a realização da 37ª edição da Festa do Peão de Americana. Já para as emissoras sergipanas, a liberação se estende pelos dias 10 a 13, 17 a 20 e 23 a 27 de junho, em virtude da cobertura dos tradicionais eventos Forró Caju e Arraiá do Povo.
A medida é restrita às emissoras que estiverem diretamente envolvidas na cobertura dos eventos citados. A ABERT reforça que casos não previstos no calendário oficial do MCom também podem ser contemplados com a dispensa ou flexibilização do horário de retransmissão de A Voz do Brasil, desde que envolvam eventos de grande relevância pública.
Para isso, é necessário que as emissoras associadas preencham e enviem um formulário específico ao setor jurídico da entidade, com no mínimo 15 dias de antecedência ao evento — salvo situações excepcionais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail juridico@abert.org.br, pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.
Com informações da ABERT e Tudo Rádio.
