SERT/SC – Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina
  • HOME
  • SERT/SC
  • JURÍDICO
    • Convenções Coletivas
    • TERMO ADITIVO CCT 2024
    • Convenção Coletiva de Trabalho SC, com exceção da região norte/nordeste de SC
    • Constituição Federal
    • Constituição do Estado de Santa Catarina
    • Guia Classificação indicativa para rádio
    • CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
    • Decreto 9.329 de 2018
    • Decreto lei 84.134 de 1979
    • Lei 6.615 de 1978 Radialista
    • Decreto Lei 972 de 1969 Jornalista
  • ARTIGOS
  • UNIVERSIDADE CORPORATIVA
  • PROJETOS
    • CAPACITA RADIODIFUSÃO
    • NEGÓCIOS LUCRATIVOS SC
    • MINUTO VENDAS
  • FALE CONOSCO
08/01/2025

Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2025

Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2025
08/01/2025

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, na última terça-feira (31), o aviso de Consulta Pública nº 2/2024, que convida a sociedade a contribuir para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil no ano de 2025. A consulta é voltada para emissoras, instituições e cidadãos interessados em apresentar sugestões sobre o tema.

As contribuições devem incluir propostas de datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão, abrangência (nacional, estadual, distrital ou municipal), além de justificar o excepcional interesse público para a divulgação de eventos ou manifestações de grande repercussão. Também será necessário demonstrar a incompatibilidade absoluta com os horários originais de retransmissão para que os casos indicados possam ser incluídos no calendário oficial do próximo ano.

Os interessados devem encaminhar suas sugestões até o dia 31 de janeiro por meio da plataforma Participa + Brasil. O formulário está disponível no endereço participa.gov.br.

Mais informações e o texto completo do Aviso de Consulta Pública podem ser acessados no Diário Oficial da União.

Fonte: Tudo Rádio.

Artigo anteriorACAERT e SERT/SC realizam a primeira pesquisa de cargos e salários da radiodifusão em Santa CatarinaPróximo artigo Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Rádio

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


SOBRE O SERT/SC

O SERT/SC posiciona-se hoje como uma das entidades mais ativas e respeitadas da comunicação brasileira.

Posts recentes

Rádio segue como principal canal de escala e confiança para anunciantes nos EUA, diz relatório29/08/2025
Rádio segue ouvido por 79% da população no Brasil em 13 mercados monitorados pela Kantar IBOPE Media28/08/2025
Geração Z lidera uso de TVs conectadas para ouvir rádio AM/FM nos EUA, aponta pesquisa da Edison26/08/2025

Categorias

  • Artigos
  • Avisos
  • Convenção Coletiva
  • Cursos EAD
  • Destaques
  • Entrevistas
  • Geral
  • Jurídico
  • Legislação
  • Notícias
  • Política
  • Seminário SERT/SC

Nosso endereço

Rua Saldanha Marinho, 374
Centro – Florianópolis – SC
CEP: 88010-450

Telefone

Telefone: (48) 3225-2122

desenvolvido alcalineweb

WhatsApp