O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 10.147. O documento concede a dispensa temporária das emissoras de rádio em relação à obrigatoriedade de retransmitir o programa “A Voz do Brasil”, no período de 3 a 11 de outubro de 2023, para permitir a cobertura da Novena da Padroeira do Brasil.
A medida se deu em atendimento a um pedido da ABERT. Segundo a Portaria, a dispensa da veiculação do programa será aplicada apenas às emissoras que efetuarão a transmissão do evento religioso. As demais emissoras permanecerão com a obrigatoriedade regular de veicular o noticiário.
Em junho, Mcom divulgou uma nova portaria atualizando o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”. A medida reforça a possibilidade de dispensa em datas especiais, como aniversários dos municípios, e também em ocasiões específicas, como jogos da seleção brasileira de futebol e transmissões de partidas de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais.
Com essa atualização do calendário de flexibilização, o Ministério das Comunicações busca conciliar a importância do programa “A Voz do Brasil” com a necessidade de cobertura jornalística em tempo real de eventos de grande relevância para a sociedade. A medida proporciona maior flexibilidade às emissoras, permitindo que elas possam ajustar sua programação de acordo com as demandas do público, mantendo sempre a autorização e a transparência necessárias para assegurar a divulgação do programa em momentos adequados.
Com informações do Ministério das Comunicações e Tudo Rádio.