A fiscalização da Anatel aconteceu na última quarta-feira, dia 16, em Poços de Caldas e interrompeu o funcionamento de duas estações de rádio clandestinas. Agentes de fiscalização da agência e oficiais de justiça, acompanhados pela Polícia Militar, cumpriram os mandados.
Os trabalhos que culminaram na interrupção dos sinais de emissoras de rádio clandestinas em Poços de Caldas tiveram início no ano passado, quando a Anatel comprovou, durante monitoramento do espectro, a utilização de canais em FM não autorizados no município. Com a comprovação, a agência reguladora dos serviços de telecomunicações obteve junto à Justiça mandados de busca e apreensão com o objetivo de interromper o funcionamento das emissoras, apreender os equipamentos utilizados na transmissão e autuar os responsáveis.
Durante a operação da última quarta-feira (16), as rádios Filadélfia FM e Stylus FM tiveram seus sinais interrompidos. Além disso, os equipamentos e transmissores foram apreendidos e os responsáveis pelas estações foram autuados. Também foi realizada representação criminal para averiguação do crime relacionado ao desenvolvimento clandestino de atividades de radiodifusão, o qual consta no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, a qual prevê pena de detenção de dois a quatro anos para os responsáveis pela atividade ilegal.
Fonte: Tudo Rádio https://tudoradio.com/noticias/ver/27069-emissoras-de-radio-clandestinas-sao-lacradas-e-fechadas-durante-fiscalizacao-no-sul-de-minas-gerais