A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) apresentaram, nesta terça-feira (24/2), informações sobre a Fase C do programa Brasil Antenado, durante entrevistas coletivas à imprensa. O Brasil Antenado é um programa do Ministério das Comunicações e da Anatel executado pela EAF voltado à ampliação do acesso à TV aberta e gratuita para famílias de baixa renda que vivem em municípios com baixa ou nenhuma cobertura de sinal terrestre digital. Desde o íncio do programa, em julho de 2025, 170.498 instalações de kits da nova parabólica digital foram realizadas.
A Fase C, iniciada em 12 de janeiro de 2026, com término previsto para 13 de junho de 2026, contempla 108 municípios, em oito estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO e RS), com mais de 222 mil famílias aptas ao recebimento. Com a Fase B ainda em andamento (até 13 de março), há neste momento 13 estados participantes do programa, com 246 cidades e 451 mil famílias aptas.
O conselheiro da Anatel e presidente do Grupo de Acompanhamento da Implementação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), Edson Holanda, ressaltou o caráter social da iniciativa. “Estamos falando de dignidade. Muitas famílias que receberam a nova parabólica nunca tiveram acesso à TV por não possuírem equipamento. Não se trata apenas de lazer e entretenimento, mas de ter acesso à informação, acompanhar o noticiário e participar da vida do país. Isso é cidadania”, afirmou. Segundo ele, garantir o acesso à TV aberta digital significa promover inclusão, informação e democracia.
A presidente da EAF, Gina Marques, destacou o avanço do programa em 2026. “Nosso objetivo é que a população aumente seu repertório de informação e entretenimento, trazendo maior cidadania. Dessa forma, estamos garantindo o acesso à TV aberta e a inclusão digital, que gera inclusão social. Tudo isso sem gerar nenhum custo agora ou no futuro ou privar o beneficiário de qualquer benefício do CadÚnico. É um legado que traz dignidade”, afirma.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, explicou que o programa evoluiu a partir da experiência de substituição das parabólicas analógicas. “Nosso objetivo inicial era substituir as antenas parabólicas analógicas para viabilizar a limpeza da faixa de radiofrequência para a operação do 5G. Agora, a meta com o Brasil Antenado é atender cidades onde não há sinal de TV digital aberta disponível ou onde exista, no máximo, um único sinal”, disse.
O programa Brasil Antenado foi instituído pela Portaria MCom nº 17.337 (7/4/2025), e tem como objetivo atender, ao todo, 323 municípios, em 16 estados, de forma faseada até junho de 2026.
A Fase A (14/7/2025 a 13/12/2025) contemplou 77 municípios, em seis estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE), com mais de 220 mil famílias aptas, e já foi concluída.
A Fase B (13/10/2025 a 13/3/2026) abrange 138 municípios, em cinco estados (TO, PA, RR, PI e MA), com mais de 229 mil famílias aptas e está em andamento.
A Fase C (12/1/2026 a 13/6/2026) alcança 108 municípios, em oito estados, com mais de 222 mil famílias aptas.
Diferentemente da etapa anterior de substituição de parabólicas, no âmbito do Siga Antenado, o Brasil Antenado não exige que a família já possua a parabólica antiga instalada. Podem ser beneficiadas todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que não tenham acesso à TV aberta.
Por meio da entrega gratuita do kit da nova parabólica digital, o programa oferece acesso a mais de 100 canais, ampliando o acesso à informação, à cultura e ao entretenimento.
Como complemento às ações de distribuição, foi criada a Caravana Brasil Antenado, iniciativa que percorrerá mais de 35 mil quilômetros pelo país, com o objetivo de aproximar o programa da população, prestar orientações, esclarecer dúvidas e demonstrar o funcionamento da nova tecnologia.
Mais do que a entrega de equipamentos, o Brasil Antenado busca promover inclusão social e garantir o acesso à informação como direito fundamental, especialmente em regiões historicamente desassistidas pelo sinal de televisão aberta.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp 0800 729 2404 ou pelo e-mail atendimento@brasilantenado.org.br.
Atenção: O Brasil Antenado não entra em contato com os beneficiários. São as famílias que precisam entrar em contato com o programa por meio dos canais oficiais de atendimento
Fonte: Anatel.
