Liberação acontece a medida que a TV analógica é desligada nas regiões metropolitanas
O desligamento da TV analógica em regiões metropolitanas começará por Brasília, agora em 26 de outubro. Com isto, começará também a liberação da faixa estendida de FM que viabilizará a migração das 436 emissoras que ficaram no lote residual (dependentes do desligamento dos canais 5 e 6 de TV para poder migrar).
A tabela abaixo mostra o calendário de desligamento da TV analógica nas regiões metropolitanas de capitais onde há emissoras no lote residual. Depois de Brasília, será a vez de São Paulo, região agendada para março do próximo ano. O processo será concluído com João Pessoa, em maio de 2018. Ou seja, em 18 meses a partir de hoje, todas as regiões metropolitanas de capitais estarão liberadas.
Região Metropolitana Desligamento TV
Brasília 26/10/16
São Paulo 29/03/17
Goiânia 31/05/17
Salvador 26/07/17
Fortaleza 26/07/17
Belo Horizonte 26/07/17
Recife 26/07/17
Vitória 25/10/17
Rio de Janeiro 25/10/17
Curitiba 31/01/18
Porto Alegre 31/01/18
Florianópolis 31/01/18
Belém 30/05/18
João Pessoa 30/05/18
As datas para todas as regiões podem ser encontradas nas portarias 378 (22/01/2016), 1.714 (27/04/2016) e 3.492(26/08/2016).
Enquanto isto, a análise dos processos de migração no MCTIC está em curso. Na última quinta-feira (22), foi encerrado o prazo para encaminhamento das certidões negativas das emissoras que estão no lote residual.
Após a análise da documentação pelo MCTIC, as emissoras receberão o boleto para pagamento do valor da nova outorga. Os passos seguintes são a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto técnico no prazo de 120 dias. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência.
As emissoras do lote residual podem operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM, pelo prazo de até cinco anos. Após esse período, a emissora deverá devolver o canal em onda média à União.
Fonte: ABERT