Decisão do Gaispi em reunião nesta quarta-feira (14) permite que as prestadoras licenciem estações nessas localidades
limpeza da Faixa de 3,5 GHz já foi realizada em 15 municípios brasileiros. Esta é a segunda etapa do processo de instalação do 5G no país, após a ativação da tecnologia em todas as capitais brasileiras. Por isso, nesta quarta-feira (14), em reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), do qual o Ministério das Comunicações (MCom) é integrante, foi acordado que as prestadoras que adquiriram lotes no Leilão para estas cidades poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G.
Das 15 cidades, seis possuem população superior a 500 mil habitantes e teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro. São elas: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Caxias do Sul (RS), Jaboatão dos Guararapes (PE) Joinville (SC) e Londrina (PR). Os outros nove são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas ou são próximos aos municípios maiores: Diadema (SP), Mesquita (RJ), Nilópolis (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), São Caetano do Sul (SP), São Francisco do Sul (SC), São João de Meriti (RJ) e São José (SC).
Para as outras 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
A antecipação da liberação foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas. Até o momento, 11,5 mil famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais já realizaram a troca dos kits de antena parabólica em todo o país.
IMPLANTAÇÃO – A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.
Fonte: MCOM