O Ministério das Comunicações (MCom) segue com a Consulta Pública nº 2/2024, que convida a sociedade a contribuir para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil no ano de 2025. A consulta é voltada para emissoras, instituições e cidadãos interessados em apresentar sugestões sobre o tema até esta sexta-feira (31)
As contribuições devem incluir propostas de datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão, abrangência (nacional, estadual, distrital ou municipal), além de justificar o excepcional interesse público para a divulgação de eventos ou manifestações de grande repercussão. Também será necessário demonstrar a incompatibilidade absoluta com os horários originais de retransmissão para que os casos indicados possam ser incluídos no calendário oficial do próximo ano.
As contribuições devem incluir propostas de datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão, abrangência (nacional, estadual, distrital ou municipal), além de justificar o excepcional interesse público para a divulgação de eventos ou manifestações de grande repercussão. Também será necessário demonstrar a incompatibilidade absoluta com os horários originais de retransmissão para que os casos indicados possam ser incluídos no calendário oficial do próximo ano.
Os interessados devem encaminhar suas sugestões até hoje por meio da plataforma Participa + Brasil. O formulário está disponível no endereço participa.gov.br.
Mais informações e o texto completo do Aviso de Consulta Pública podem ser acessados no Diário Oficial da União.
Fonte: Tudo Rádio.
