Na segunda parte da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (12), foram definidos nomes de participantes e formato do Seminário “Educação Midiática e Informacional no Brasil”, a partir de proposta do conselheiro Ismar de Oliveira Soares.
Está confirmada a presença do coordenador da área de mídia e informação da Unesco, Alton Grizzle. Também devem ser convidados para o seminário, que se realizará no dia 7 de novembro, a professora Raquel Paiva, da Escola de Comunicação Social da UFRJ, e dois adolescentes que participam de projeto colaborativo sobre mídia em escolas privadas e na periferia de São Paulo.
O conselheiro Marcelo Rech ressaltou a necessidade de debate sobre educação para a mídia focada nas redes sociais. Ele demonstrou preocupação com a falta de “filtro” ou intermediação de profissionais de comunicação nos conteúdos que incentivariam ódio, preconceitos e até violência.
Crise
Os conselheiros também aprovaram a realização de seminário no próximo dia 10 de outubro, para tratar sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da Comunicação Social. A proposta foi elaborada pela Comissão de Relatoria formada por Marcelo Rech, Nascimento Silva, Marcelo Cordeiro e Davi Emerich.
O conselheiro Nascimento Silva declarou-se preocupado com o desemprego e a eliminação de funções no setor de comunicação, especialmente entre radialistas. O debate deverá ser ampliado incluindo temas como a crise tecnológica e de conteúdos, por proposta dos conselheiros Celso Augusto Schröeder e Maria José Braga.
— O Brasil está sendo colonizado do ponto de vista da tecnologia digital. A tecnologia vai precisar de regulação — defendeu a conselheira.
O vice-presidente do Conselho, Ronaldo Lemos, também destacou a importância da regulamentação multissetorial da internet envolvendo os setores privado, governamental, a comunidade científica e a sociedade civil.
Também deverá ser tema de debates a concorrência com as empresas estrangeiras de tecnologia digital que, conforme Marcelo Rech, faturam“uma fábula de publicidade sem recolher impostos”.Mesmo aspecto levantado pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima, Marcelo Cordeiro e Roberto Franco.
Nesse sentido, Walter Vieira Ceneviva lembrou queGoogle e Facebook faturam no Brasil mais do que a soma de todas as televisões e todas as editoras.
— É importante trazer convidados que tragam fatos e dados, não opinião formada. Para onde vão os postos de trabalho? (…) Quais as perspectivas? Para onde vai o dinheiro da publicidade? E para onde vai o imposto? — questionou Ceneviva.
Davi Emerich sugeriu um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado e que tratam diretamente do tema em relação a investimentos e tecnologia, por exemplo. O conselheiro propôs ainda que sejam discutidas alternativas ao atual modelo de comunicação.
Projetos
Outros itens de deliberação na pauta foram adiados para a próxima reunião do conselho. Tratam-se de relatórios sobre dois projetos de lei: um que trata de bloqueio de sites e aplicativos, e outro (PL 4.451/2008) que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.
Fonte: SulRádio