A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o ato 2739/2021 que oficializa os canais em eFM (FM estendido) e também em FM convencional, ou seja, entre 88.1 FM e 107.9 FM. O ato também confirmou as frequências que foram colocadas em consulta pública em Florianópolis (SC), Grande Recife (PE), Grande Curitiba (PR), Baixada Santista (SP), Grande Belo Horizonte (MG), Região Serrana (RJ), Florianópolis (SC), entre outras. Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte tem seus canais em eFM definidos neste ato. Confira a seguir.
O ato foi editado no dia 22 de abril, porém, só passou a ser válido a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorreu nesta quinta-feira (6). Com a efetivação das frequências, as emissoras agora dependem da autorização do MCom e da Anatel para iniciarem as suas operações, seguindo os trâmites normais de qualquer novo canal. Já as efetivações em caráter científico, com as 10 estações já citadas pelo tudoradio.com, será a partir de sexta-feira (7) com a cerimônia em Brasília.
O ato publicado hoje pela Anatel efetiva canais no eFM e dial convencional para cidades como Florianópolis, Joinville, Londrina, Sete Lagoas, Petrópolis, Guarujá, Criciúma, Teresópolis, Presidente Prudente, entre outras, definindo a consulta pública divulgada anteriormente pelo tudoradio.com. Os canais em FM convencional são frutos de intensos trabalhos técnicos liderados pelo grupo de estudos formado pela ABERT e entidades estaduais, que colaboram com o trabalho da Anatel e do MCom.
Em Florianópolis as frequências são: 88.3 FM (classe A4 de operação), 90.3 FM (A1), 95.1 FM (A3), 103.3 FM (B2) e 105.5 FM (C). Neste caso, a capital catarinense irá completar todo o seu processo de migração AM-FM em faixa convencional. O mesmo vale para a cidade mais populosa de Santa Catarina, que é Joinville. Lá os dials definidos são 88.3 FM (classe A4), 90.3 FM (B2), 93.5 FM (C) e 100.7 FM (na classe A4). Criciúma também terá espaço no dial convencional: 98.5 FM (classe E3) e 101.5 FM (A4).
A Baixada Santista terá mais um canal em FM convencional: o Guarujá (SP) tem o canal 104.9 FM em discussão, de classe A4. Já a região serrana do Rio de Janeiro, com destaque para Petrópolis, conta com mais duas frequências: 96.9 FM e 101.7 FM, de classes A4 e C respectivamente. E em Teresópolis as sintonias definidas são 100.9 FM e 105.7 FM, ambos como classe C.
O Oeste Paulista também foi contemplado com canais em FM convencional: Presidente Prudente poderá ter suas migrantes AM-FM instaladas em 91.7 FM, 98.5 FM, 102.3 FM e 107.1 FM (todos enquadrados como classe A4 de operação). Já Assis, próximo dali, em 89.9 FM e 102.7 FM (ambas como A4).
Já a Grande Curitiba (PR), as migrantes AM-FM originadas em São José dos Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré e Balsa Nova devem ir para FM convencional. A primeira irá para 88.9 FM, sendo de classe A3. Já a emissora de Colombo irá operar em 93.3 FM e será de classe A4, enquanto Almirante Tamandaré poderá ser contemplada com a 104.3 FM (classe A4). E 91.9 FM (classe A4 para Balsa Nova).
Em Sete Lagoas (MG), próximo à capital, são mais dois canais em FM convencional no ato, referentes às frequências 91.3 FM e 97.7 FM. Já Vespasiano conta com a frequência 95.3 FM (A4).
Na Serra Gaúcha, as turísticas Gramado e Canela também foram contempladas com canais em FM convencional: 89.7 FM (classe C para Canela) e 91.9 FM (B2 em Gramado).
Confira aqui alguns dos canais (com as respectivas classes de operação e frequências em FM) liberados neste ato da Anatel em capitais e/ou arredores:
Rio de Janeiro:
141 – E2 – 76.1 FM
147 – A4 – 77.3 FM
149 – E2 – 77.7 FM
151 – A4 – 78.1 FM
155 – A4 – 78.9 FM
163 – A3 – 80.5 FM
167 – A2 – 81.3 FM
171 – A2 – 82.1 FM
175 – A1 – 82.9 FM
179 – A1 – 83.7 FM
183 – E3 – 84.5 FM
185 – E2 – 84.9 FM
187 – E2 – 85.3 FM
189 – E2 – 85.7 FM
245 – A4 – 96.9 FM (Petrópolis)
269 – C – 101.7 FM (Petrópolis)