Após intenso trabalho da ABERT, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (6), o Regulamento que aprova a destinação da faixa estendida do AM para o FM, adicionando 60 novos canais no dial, considerados fundamentais para a finalização da política pública de migração do rádio.
As novas normas passam a valer 180 dias após sua publicação. Até lá, a Anatel ainda deverá publicar os Atos de Requisitos Técnicos, que tratarão de aspectos regulatórios, como, por exemplo, a atualização das regras de viabilidade e das relações de proteção. A ABERT participa do grupo de trabalho que desenvolve as ações, compartilhando, inclusive, os estudos realizados pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD).
Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Flores, “este é mais um passo importante para a conclusão do processo de migração do AM para o FM, especialmente para as emissoras que se encontram nas regiões metropolitanas. O novo regulamento atende a antigo pleito da ABERT, que acompanha, desde o início, todo o processo”.
Assim que publicado, a ABERT divulgará o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares junto aos seus associados.
Fonte: ABERT