A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou a rádio Terra FM 87.9 FM de Terra Rica, no interior do Paraná. A emissora operava como rádio comunitária e teve sua outorga extinta desde o dia 31 de dezembro, de acordo com o publicado no Diário Oficial da União. Os fiscais da Anatel estiveram no estúdio, lacraram a sede e apreenderam os equipamentos.
Segundo Celso Francisco Zemann, gerente regional Anatel, a outorga da emissora foi extinta pelo MCTIC em 2018, mas ela continuava a operar. “Recebemos a denúncia de que a emissora estava no ar, descumprindo a lei e foi fechada como clandestina. Uma vez que foi extinta a outorga, a emissora que continua no ar é considerada clandestina”, explicou.
O radiodifusor Giovani Machado, diretor da Rádio Terra HD FM 95.3 de Terra Rica, explica que a rádio trabalhava com uma programação voltada para o segmento político, com críticas à administração atual e com valores de inserções em total desacordo com o comércio local, caracterizando concorrência desleal. “Triste é saber que um meio de comunicação que era para ser uma Rádio Comunitária estava sendo usada de forma particular e infelizmente acontece em todo o Brasil. Só não vê que não quer”, comenta.
Prejuízos
Para o presidente da Aerp, Alexandre Barros, os prejuízos das emissoras clandestinas são considerados incalculáveis. Barros explica que as estações irregulares competem em condições mais favoráveis, “por não estarem sujeitas à regulamentação, não transmitirem programas obrigatórios como a Voz do Brasil, e por não terem a incidência da carga tributária”.
Ainda de acordo com Barros, a Aerp segue vigilante. “Permaneceremos atentos, buscando novas formas de combate às irregularidades que prejudicam a atividade desenvolvida de forma legítima e regular por emissoras sérias e de grande relevância para a comunidade”.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.
Fonte: TudoRádio