A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (27), após sabatina, a indicação a cargos de diretor de três agências reguladoras. Os sabatinados foram Debora Toci Puccini, indicada à diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM); Elisa Bastos Silva, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Moisés Queiroz Moreira, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os relatórios das indicações devem ser votados ainda nesta terça pelo Plenário do Senado, já que a CI também aprovou pedido de urgência na tramitação das mensagens. Ao final da reunião, a comissão aprovou ainda um requerimento de audiência pública do senador Wellington Fagundes (PR-MT) para discutir as políticas públicas necessárias à garimpagem de micro e pequenas empresas no país.
Moisés Queiroz Moreira, indicado para exercer o cargo de diretor da Anatel, pela MSF 100/2018, foi aprovado por unanimidade na CI. Engenheiro agrônomo, trabalhou na área de gestão para o estado de São Paulo e é secretário de Radiodifusão do Ministério de Ciências, Tecnologia e Comunicações.
Em sua fala, o indicado afirmou que a Anatel precisa contribuir para tirar o foco da telefonia fixa e transferi-lo para a banda larga.
— Nós temos aqui nesta Casa o PLC 79, que troca o modelo de concessão pelo de autorização do STFC. Isso é extremamente importante, proporcionando investimentos, tirando o foco da telefonia fixa e investindo em banda larga nos distritos ainda mal atendidos ou não atendidos do nosso país — disse.
Sobre a instalação do 5G, Moisés afirmou que o Brasil é muito carente em antenas e que a Lei das Antenas vai facilitar o processo.
— No caso do 5G, provavelmente teremos que aumentar o número de antenas em 10 a 15 vezes. E hoje a antena é tratada como edificação, ao passo que ela é um equipamento. Existem mais de 300 leis estaduais e municipais que dificultam muito. A Lei das Antenas vem resolver isso de forma muito prática — informou.
Fonte: Agência Senado