Todas as mudanças promovidas após a Reforma Trabalhista, aprovada em julho de 2017, as recentes alterações da Lei do Radialista, publicadas pelo Palácio do Planalto em abril deste ano, e outras questões jurídicas envolvendo o setor de radiodifusão estarão em debate no 17º CONGRESSO CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO que acontece nos dias 4, 5 e 6 de junho no HOTEL INFINITY BLUE, em Balneário Camboriú.
Os assessores jurídicos do SERT/SC e da ACAERT vão pontuar as mudanças na legislação e esclarecer dúvidas dos radiodifusores.
Participam da oficina os advogados Marcos Antônio Silveira, Fernando Rodrigues Silva e Ricardo Correia Júnior.
Sobre os Palestrantes
Marcos Antônio Silveira
Formado em Direito pela UNIVALI, com pós-graduação em Direito do Processo Civil pela fundação José Boiteux e pós-graduação em Direito do Trabalho na Escola da Magistratura do Trabalho –AMATRA. Exerce a profissão desde 2001 com ênfase nas áreas civil, trabalhista, empresarial e direito digital. Trabalhou por 15 anos no Grupo RBS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde desenvolveu diversas funções como Coordenador Comercial da Rádio Atlântida Passo Fundo, Coordenador Administrativo e Financeiro da RBS TV Erechim e Coordenador Financeiro da RBS em Santa Catarina. Foi professor da Faculdade Estácio de Sá na disciplina de Direito Sindical e Relações Trabalhistas.
Fernando Rodrigues Silva
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, em 1999. Trabalhou na RBS TV e da NET – TV a Cabo de 1996 à 2000 e no Escritório Campos Advogados Associados até 2001. Desde 2002 é sócio do escritório Machado Correa e Silva. Atua na área de contratos, direito autoral, direito societário e de telecomunicações.
Ricardo Corrêa Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, em 2001. Pós-Graduado em nível de especialização em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA. Trabalhou no Escritório Campos Advogados Associados e é sócio do escritório Machado, Corrêa e Silva desde 2002. Atua na área trabalhista, é Membro da 2ª Comissão de Instrução do Tribunal de Ética da OAB/SC e Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT.
As inscrições para o evento podem ser feitas através do site www.congressoacaert.com.br onde também é possível conhecer melhor as outras atrações do evento, como workshops e plenárias.
Fonte: com informações ACAERT.