O calendário das eleições de 2024, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui a liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na internet desde o dia 16 de agosto e o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV em 30 de agosto. Este horário eleitoral, que é gratuito para partidos e candidatos, vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno eleitoral.
Nas localidades onde houver segundo turno, o período de propaganda vai de 11 a 25 de outubro. Durante o período de propaganda eleitoral, as transmissões ocorrerão todos os dias, de segunda a domingo, totalizando 70 minutos diários, distribuídos ao longo do dia entre 5h e meia-noite.
Para as eleições de prefeito, a propaganda será transmitida nas emissoras de rádio de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções podem durar entre 30 e 60 segundos, sendo que 60% do tempo de propaganda é destinado aos candidatos a prefeito e 40% aos candidatos a vereador.
A propaganda eleitoral será veiculada em emissoras de rádio, incluindo comunitárias, e em televisões que operam em VHF e UHF, além de canais de TV por assinatura sob responsabilidade de instituições legislativas.
