O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) Extratos de Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM para 12 estados e 16 cidades. São Paulo teve o maior número de cidades beneficiadas, com quatro, sendo que o destaque foi a liberação da frequência em eFM da CBN AM 750 de São José dos Campos (SP). No Rio de Janeiro, houve a publicação da migração da Rádio Manchete AM 760 do Rio de Janeiro.
As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas.
Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores. As publicações dos extratos do Termo Aditivo de cara emissora foram feitas no DOU desta segunda-feira (31) e segunda-feira (1º).
O destaque deste lote foi a liberação da migração AM-FM da CBN Vale, que vai operar em 78.9 FM, na Classe A1. Consultada pela redação do portal tudoradio.com, a Rede CBN informou que ainda não há previsão para o início da operação em eFM.
Confira a lista abaixo:
Maranhão
– São Luís
Rádio Educadora AM 560 para FM 88.3 – Classe E3
Ceará
– Fortaleza
Rádio Shalom AM 690 para FM 90.3 – Classe A2
Paraíba
– João Pessoa
Nova Correio AM 1340 para FM 107.1 – Classe A4
Espírito Santo
– Cariacica (Grande Vitória)
Rádio Novo Tempo AM 730 para FM 98.1 – Classe A3
São Paulo
– São José dos Campos
CBN Vale AM 750 para FMe 78.9 – Classe A1
– Campinas
Rádio Bandeirantes 1170 para eFM 85.7 – Classe A3
(Está já operando e agora em caráter definitivo)
– Presidente Prudente
Rádio Fronteira AM 1380 para FM 102.3 – Classe A4
– Martinópolis
Rádio Diário AM 1010 para FM 88.3 – Classe A4
– Limeira
Rádio Mix AM 770 para eFM 82.9 – Classe A1
(Já operando como Melhor FM e agora em definitivo)
Minas Gerais
– Ipanema
Rádio Ipanema AM 540 para FM 92.3 – Classe B1
Santa Catarina
Criciúma
Rádio Eldorado AM 570 para FM 98.5 – Classe E3
Paraná
– Cruzeiro do Oeste
Rádio Difusora AM 590 para FM 92.5 – Classe A2
Rio de Janeiro
– Niterói (Grande Rio)
Rádio Manchete AM 760 para eFM 76.9 – Classe A1
Minas Gerais
– Montes Claros
Rádio Terra AM 760 para FM 90.9 – Classe A1
Goiás
– São Luís de Montes Belos
Rádio Vale da Serra AM 920 para FM 103.1 – Classe A2
Santa Catarina
– Gaspar
Rádio Sentinela do Vale AM 1460 para FM 97.9 – Classe A4
Com informações do Tudo Rádio, Ministério das Comunicações e colaboração de Pedro Santana