Neste domingo (16), o NAB Show 2023, realizado em Las Vegas (EUA), sediou um evento organizado pela AESP e SET, voltado para debater o futuro do rádio e da televisão, com ênfase no contexto brasileiro. O encontro contou com a presença de representantes da indústria norte-americana, líderes em projetos de rádio digital e híbrido, bem como figuras importantes da radiodifusão brasileira, incluindo o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. As discussões abordaram temas como a modernização da legislação brasileira no setor de radiodifusão e a importância do avanço digital como aliado do rádio terrestre.
Na abertura do evento liderado pelo engenheiro Eduardo Cappia (SET/AESP/EMC), estivaram no palco Juscelino Filho (Ministro das Comunicações), Moisés Queiroz Moreira (Conselheiro da Anatel), Rodrigo Neves (Presidente da AESP), Flavio Lara Resende (Presidente da ABERT), Roberto Franco (SET) e Sam Matheny (Vice-Presidente Executivo de Tecnologia e CTO).
Rodrigo Neves abordou o excesso regulatório no Brasil e a necessidade de modernização do setor para competir com as grandes empresas internacionais, citando os EUA como exemplo. Já Flavio Lara Resende comentou sobre o consumo de rádio no país e a modernização do setor para a TV 3.0.
Roberto Franco mencionou a aproximação do Ministério das Comunicações por meio de portarias que simplificam as normas, modernizam as regras de radiodifusão e estabelecem a TV 3.0, além da maior proximidade da Anatel com o setor. E Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro da Anatel, destacou que a agência busca simplificar as normas regulatórias com base em políticas públicas, reconhecendo a importância do setor para o país.
Ministro reforça necessidade de modernização e fortalecimento do setor de radiodifusão
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou o entendimento do governo Lula em dar atenção especial ao setor de radiodifusão, com o objetivo de fortalecê-lo e adaptá-lo aos desafios do mundo digital. Ele mencionou ações recentes como a publicação de portarias para o licenciamento de estações, que permitiu a regularização de mais de 2.500 radiodifusores, e a consolidação das normas do setor.
Além disso, o ministro destacou que o governo está trabalhando na revisão das normas atuais e na elaboração de um Manual para auxiliar os radiodifusores. Com o intuito de ampliar a eficiência do ministério, serão implementados novos módulos e lançada uma portaria de regularização de fiscalização regulatória responsiva, que busca incentivar a regularização dos radiodifusores de forma não punitiva.
Juscelino Filho também mencionou o desenvolvimento de uma metodologia de cálculo para licitações da radiodifusão e a formulação de uma proposta para modernizar e atualizar a legislação do setor. Essa proposta, em resposta ao pleito citado por Rodrigo Neves no início do evento, deve ser entregue ao congresso ainda neste ano, visando a atualização do setor de radiodifusão.
