A Anatel abriu nesta sexta-feira, 23, a Consulta Pública nº 36, que objetiva receber contribuições do público para a proposta de Alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. O prazo para envio vai até o dia 8 de agosto.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo à consulta pública.
Os a proposta altera os seguintes planos:
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
- Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
Fonte: TelaViva