O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reconheceu que o prazo para que o edital do 5G seja publicado poderá ser de até 90 dias – ou seja, em setembro. Em mais uma das frequentes viagens ao Rio Grande do Norte, em entrevista à rádio potiguar 89FM nesta segunda-feira, 12, o ministro confirmou que o Tribunal de Contas da União abriu há duas semanas o prazo oficial para a análise da minuta, mas ele ainda acredita que possa não demorar tanto.
Na ocasião, Faria lembra que, depois do prazo de 75 dias no TCU, a Anatel receberia de volta o edital e teria mais 30 dias para realizar o leilão em si. “Em um prazo total máximo, daria dois a três meses. Mas eu acredito, diante das conversas que tenho tido com ministros do TCU, semana passada falei com todos, que eles vão acelerar o prazo”, destacou ele.
Não chegou a haver uma reunião com “todos os ministros do TCU” na semana passada. Faria postou no Twitter que havia tido reunião com todos os ministros do Tribunal de Contas, mas depois apagou o post. O órgão não confirmou a realização da reunião com todos, até por ter acontecido em dia de reunião no plenário do TCU; e a agenda oficial do líder das Comunicações também não registrou o evento. TELETIME apurou que teria acontecido uma reunião com apenas o ministro Aroldo Cedraz.
O prazo no TCU só começou a contar há duas semanas porque havia dados incompletos e inconsistências que precisaram ser esclarecidas em várias diligências. Uma oitiva com o governo foi necessária para esclarecer pontos que configurariam ilegalidades. Um dos pontos mais sensíveis foi o da inclusão das determinações da Portaria nº 1.924/2021, que estabeleceram metas para construir rede privativa do governo e para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável.
Conectividade nas escolas
Fábio Faria comentou ainda sobre as demandas de conectividade nas escolas, voltando a afirmar o posicionamento oficial da pasta na semana passada de que o 5G já estaria cobrindo as localidades, totalizando 89.321 instituições urbanas. Ou seja: embora não ofereça o acesso em si, ele argumenta que a cobertura nessas localidades seria o suficiente.
Segundo o ministro, “72 mil receberão Internet 5G standalone”, o que representaria mais de 80% desse total. “Algumas [outras] receberão 5G sem ser standalone e também o 4G”, complementou. Além disso, ele afirmou que estão sendo ativados 1,5 mil pontos de Wi-Fi por mês por meio do programa Gesac. (Colaborou Samuel Possebon)
Fonte: Teletime