Atualizado às 16h12 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (26) a Consulta Pública nº 70 de 20 de outubro de 2020 para comentários públicos referentes a centenas de canais que serão utilizados para a migração AM-FM. A maioria deles são destinados à canalização do chamado dial FM estendido incluindo diversas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, além de grandes cidades como Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Joinville, Londrina, entre outras. Confira logo abaixo a lista de frequências de FMe (faixa estendido) nas capitais e em algumas das principais cidades do interior.
Ao todo, são 365 canais (na maioria em dial estendido) em 14 estados. Entre as cidades que foram contempladas nesta consulta estão São Paulo, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Aracaju, Florianópolis e as cidades das respectivas regiões metropolitanas. Além disso, há cidades no interior do país, como Blumenau, Criciúma, Joinville, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Santos, São Jose dos Campos.
A consulta também apresentou canalização para a cidade de Foz do Iguaçu, onde poderá ocorrer conflitos com canais de outros países. Neste caso, segundo a consulta pública, os canais que estão localizados em zona de fronteira, indicados com “(ZC)” no campo observações, somente serão efetivados após a necessária coordenação com as administrações do Mercosul.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), até às 23 horas e 59 minutos do décimo quinto dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, ou seja, até o dia 17 de novembro.
Na mesma consulta também há a liberação de canais em FM convencional (88.1 FM a 107.9 FM) que foram destinados para a migração AM-FM em algumas praças, caso de Uberlândia (MG) que contará com uma nova rádio de classe E3 (saiba mais sobre a classificação das estações).
Novo regulamento sobre canalização entre em vigor no dia 3
O novo Regulamento sobre Canalização e Uso de Radiofrequências, aprovado pela Anatel vai entrar em vigor na próxima terça-feira (3). Esse novo regulamento vai levar diversas mudanças na regulamentação do setor da radiodifusão, como a viabilização da migração AM-FM e a disponibilização da faixa estendida, que será operada de 76.1 FM a 87.5 FM.
Frequências em FMe nas capitais e suas respectivas classes de operação (porte técnico), segundo consulta pública:
São Paulo: 76.7 FM (E2), 77.1 FM (E2), 77.5 FM (E2), 77.9 FM (A1), 78.7 FM (A2), 79.5 FM (A4), 83.5 FM (A4), 84.3 FM (A4), 85.1 FM (A4), 85.9 FM (A1) e 86.3 FM (A1)
Grande São Paulo: Guarulhos (84.7 FM – A4 / 85.5 FM – A4), Mauá (81.5 FM – A4), Mogi das Cruzes (78.3 FM – A3 / 83.9 FM – A4), Osasco (79.1 FM – A4 / 79.9 FM – A3), Santa Isabel (81.7 FM – A1 / 82.1 FM – E3), Santo André (80.3 FM – A1 / 81.9 FM – A4), São Bernardo do Campo (81.1 FM – A4), São Caetano do Sul (80.7 FM – A3),
Rio de Janeiro – 77.3 FM (A4), 78.1 FM (A4), 78.9 FM (A4), 80.5 FM (A3), 81.3 FM (A2), 82.1 FM (A2), 82.9 FM (A1), 83.7 FM (A1), 84.5 FM (E3), 84.9 FM (E2), 85.3 FM (E2), 85.7 FM (E2), 86.1 FM (E2), 86.5 FM (E2)
Grande Rio de Janeiro: Niterói (76.5 FM – E3 / 76.9 FM – A1), Nova Iguaçu (80.1 FM – A1), São Gonçalo (81.7 FM – A1), São João de Meriti (80.9 FM – A4).
Brasília: 76.1 FM (A1), 76.9 FM (A1), 77.7 FM (A2), 78.5 FM (A3), 79.3 FM (A4), 80.1 FM (A3)