A Frente Parlamentar da Radiodifusão será lançada na Câmara dos Deputados, no dia 30 de outubro. Criada pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), a iniciativa já conta com 250 assinaturas de apoio e é considerada uma das maiores frentes parlamentares da Casa. A composição será anunciada durante o lançamento, que terá a presença de deputados e representantes de emissoras de rádio e TV.
Segundo o deputado responsável pela criação, o intuito da medida é defender os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e são de interesse do setor de radiodifusão. “Antes, a articulação ocorria caso a caso. Agora, com o apoio da ABERT, conseguimos fundir o apoio às demandas em uma frente única”, explica.
Advogado e radialista, Corrêa começou a carreira como deputado estadual e está em seu terceiro mandato na Câmara Federal. Filho de radialista, ele se dedica à radiodifusão, prestando informações sobre direitos do consumidor, dicas de saúde, comportamento e lazer. Já foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Direitos do Consumidor.
Entre os principais projetos que estarão na pauta da nova frente parlamentar, está a migração das rádios AM para FM, oferecendo melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular. Até o momento, 1.670 emissoras já solicitaram a mudança de espectro. Outras bandeiras da frente são a defesa da liberdade de expressão e de imprensa e a redução das assimetrias regulatórias.
Fonte: Acaert