O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou para o próximo dia 6 de outubro, a assinatura de contratos de migração de 350 rádios AM para o FM. A solenidade será no Palácio do Planalto, às 11h, e deverá reunir radiodifusores de todo o país.
Nesta quinta-feira (22), foi encerrado o prazo para encaminhamento das certidões negativas das rádios que estão no segundo lote, ou lote residual, para a migração.
Após a análise da documentação pelo MCTIC, as emissoras receberão o boleto para pagamento do valor da nova outorga. Os passos seguintes são a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto técnico no prazo de 120 dias. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência.
A emissora do segundo lote pode operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM pelo prazo de até cinco anos. Após esse período, a emissora deve devolver o canal em onda média à União.
No total, 1388 rádios solicitaram a adaptação da outorga para FM, sendo que 749 conseguiram o canal na faixa atual, sem a necessidade de esperar pelo desligamento do sinal analógico dos canais 5 e 6 de televisão.
Desde o início do processo de migração do AM para o FM, a ABERT vem auxiliando as emissoras, de forma gratuita, nas questões jurídicas e técnicas.
Fonte: ABERT.