O Conselho Superior da ABERT e os presidentes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram, na quarta-feira (12), em Brasília, para fazer um balanço do setor de rádio e TV em 2018 e projetar os próximos passos.
No encontro, comandado pelo presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo, a radiodifusão comemorou as conquistas ao longo do ano.
Ao apresentar um panorama com os principais temas que estiveram na pauta do setor em 2018, o diretor geral da ABERT Cristiano Lobato Flores destacou a sanção da flexibilização da Voz do Brasil, a digitalização do sinal de TV e a migração do rádio AM/FM.
Tonet ressaltou a importância da união do setor para que a radiodifusão continue forte e prestando serviço de qualidade e gratuito para todos os brasileiros.
Durante a reunião, o cientista político Carlos Melo falou sobre as perspectivas do cenário social, político e econômico brasileiro e mundial. Para Melo, “o Brasil vive um vácuo de líderes e isso pode dificultar a atuação do novo governo”, disse.
Despedida
Ex-presidente da ABERT, Daniel Pimentel Slaviero também participou da reunião do Conselho Superior. Slaveiro agradeceu o apoio que teve de todos os radiodifusores do Brasil durante os quatro mandatos à frente da Associação e anunciou o próximo desafio: a partir de janeiro, ele será presidente da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
“A minha relação com a ABERT e a radiodifusão não é apenas afetiva. É existencial. É fascinante a contribuição que rádio e TV dão ao país. Foi o maior MBA, o maior aprendizado que tive na vida”, afirmou.
Retrospectiva 2018
Relembre os principais momentos da radiodifusão
Voz do Brasil
Uma das principais vitórias do setor foi a flexibilização definitiva do horário do programa A Voz do Brasil. Após mais de 15 anos de intenso trabalho da ABERT e das associações estaduais, em março, a Câmara dos Deputados aprovou, e o presidente Michel Temer sancionou o projeto que permite a transmissão do noticiário pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.
“É um momento histórico. Depois de tanto tempo, os parlamentares entenderam que todos vão ganhar com a flexibilização do programa: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, disse o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
Decreto atualiza profissão dos radialistas
Outra importante conquista da radiodifusão foi a alteração da legislação dos radialistas. O Decreto nº 9.328 atualizou a Lei 13.424/2017, reduzindo o número de funções de 94 para 25. A modernização das funções dos radialistas veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas às novas tecnologias aplicadas aos profissionais da área. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; e as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.
“Além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas”, afirma o diretor geral da ABERT Cristiano Lobato Flores.
Reoneração da folha de pagamento
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que previa a reoneração da folha de pagamento para 28 dos 56 setores que eram desonerados.
O setor de comunicação, rádio e TV, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração da folha de pagamento e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.
“Essa é uma conquista da ABERT e de toda a radiodifusão. Os parlamentares e o Ministério da Fazenda entenderam a relevância do setor, em especial, como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, hoje, investe, pesadamente, no processo de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e migração do rádio AM para o FM”, disse Cristiano Lobato Flores, diretor geral da ABERT.
Migração AM/FM
Em 2018, o processo de migração do rádio AM para o FM teve um avanço significativo graças à atuação do MCTIC que permitiu o cancelamento de canais vagos e o remanejamento das rádios comunitárias para os canais previstos em lei. Somente neste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) incluiu 190 canais, em 22 estados, para as emissoras que solicitaram a mudança de faixa.
O diretor de rádio da ABERT André Cintra comemorou os resultados. Em algumas cidades, como Belém (PA), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Caruaru (PE), as paranaenses Cascavel, Maringá e Londrina, São Carlos (SP), Tubarão (SC), Passo Fundo (RS) e em Juiz de Fora (MG), a migração só foi possível com a união dos radiodifusores. “Havia uma expectativa muito grande para migração nestes municípios, já que muitas emissoras solicitaram a mudança. A viabilidade para encaixar as rádios na faixa atual só foi possível após uso do segundo canal adjacente co-localizado e redução de potência por parte de algumas emissoras”, afirma.
Desde o início do processo de migração do rádio AM/FM, em 2013, a Anatel já liberou 1.196 canais sem a necessidade de uso da faixa estendida. Desses, 691 emissoras já assinaram o contrato de nova outorga. Ao todo, 1.714 emissoras solicitaram a mudança de faixa.
Pesquisa mede grau de satisfação
Esse ano, a ABERT quis conhecer o grau de satisfação das emissoras que migraram do AM para o FM. A pesquisa ABERT/DataCenso mostrou que 95% das emissoras consideraram positiva a mudança de faixa. O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%: 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.
Fonte: ABERT