Cerca de 30 r\u00e1dios comunit\u00e1rias que funcionavam de forma irregular foram multadas pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). Portaria do MCTIC publicada no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (6) determina a aplica\u00e7\u00e3o de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30 em r\u00e1dios administradas por associa\u00e7\u00f5es vinculadas a entidades religiosas, pol\u00edtico-partid\u00e1rias ou comerciais, o que \u00e9 proibido pelas regras das r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram multadas r\u00e1dios comunit\u00e1rias que funcionavam com caracter\u00edsticas diferentes daquelas constantes da licen\u00e7a, como, por exemplo, pot\u00eancia superior \u00e0 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. A ABERT acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o os recorrentes casos de r\u00e1dios comunit\u00e1rias que desrespeitam as normas do servi\u00e7o, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao aumento de pot\u00eancia ou que fazem propaganda comercial, caracterizando desvio de finalidade do servi\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cAs puni\u00e7\u00f5es demonstram que o MCTIC est\u00e1 fiscalizando o funcionamento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias, demanda antiga do setor para garantir um ambiente saud\u00e1vel entre as emissoras p\u00fablicas, educativas e comerciais\u201d, destaca Rodolfo Salema, gerente de Assuntos Legais e Institucionais da ABERT.<\/p>\n
A ABERT tem forte atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria ilegal e disponibiliza um canal de atendimento para envio de den\u00fancias sobre poss\u00edveis irregularidades. Mais informa\u00e7\u00f5es no e\u2013mail: juridico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104.4600.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da ABERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerca de 30 r\u00e1dios comunit\u00e1rias que funcionavam de forma irregular…<\/p>\n