A carteira de radialista poder\u00e1 valer como prova de identidade em todo o territ\u00f3rio nacional. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 153\/2017, aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), nesta quarta-feira (8). O texto, de autoria do ex-deputado Andr\u00e9 Moura, ser\u00e1 agora analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
De acordo com a proposta, o documento ser\u00e1 emitido pelo sindicato da categoria e, na inexist\u00eancia deste, por federa\u00e7\u00e3o devidamente credenciada e registrada junto \u00e0 Secretaria da Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. J\u00e1 o modelo da carteira de identidade do radialista ser\u00e1 aprovado por federa\u00e7\u00e3o desses profissionais e trar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o \u201cV\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n
Para ter validade, o documento dever\u00e1 seguir modelo padr\u00e3o e conter dados pessoais, fotografia, n\u00famero de s\u00e9rie, entre outros elementos. O radialista n\u00e3o sindicalizado tamb\u00e9m poder\u00e1 ter carteira, desde que seja habilitado e registrado perante o \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Ao justificar sua proposta, o autor argumenta que essa reivindica\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 antiga. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade \u00e0 carteira de jornalista profissional.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), lembrou, em relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, que os radialistas est\u00e3o presentes no cotidiano dos brasileiros desde 1923, quando foi fundada a primeira emissora de r\u00e1dio no pa\u00eds. O relator citou dados do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, revelando que o Brasil conta com quase 9 mil emissoras de r\u00e1dio, entre comerciais, educativas e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
\u2014 Eu considero o projeto de grande import\u00e2ncia. Sou radialista, senti a dificuldade que \u00e9 voc\u00ea ser jornalista, ter uma carteira, e essa carteira n\u00e3o valer nada. Relatei essa mat\u00e9ria com o maior prazer \u2014 afirmou.<\/p>\n
Ao apoiar a iniciativa, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ponderou que a internet leva a informa\u00e7\u00e3o sem intermedi\u00e1rios, o que impacta os meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais. No entanto, em sua avalia\u00e7\u00e3o, o r\u00e1dio se ajusta constantemente \u00e0s novas tecnologias.<\/p>\n
\u2014 \u201cO r\u00e1dio se adapta a estas novas t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o horizontal porque a r\u00e1dio \u00e9 extremamente interativa. Ent\u00e3o, esse projeto, que prev\u00ea uma identifica\u00e7\u00e3o funcional para o radialista, \u00e9 oportuno \u2014.<\/p>\n
O texto aprovado na CCT foi o parecer da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) com uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, que apenas adaptou a proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 nova denomina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho \u2014 que foi extinto e teve atribui\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas a outras pastas.<\/p>\n
FONTE: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A carteira de radialista poder\u00e1 valer como prova de identidade…<\/p>\n