O Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o, Marcos Pontes, visita\u00a0Santa Catarina nesta sexta-feira (29). No per\u00edodo da manh\u00e3 ele esteve no\u00a0Sapiens Parque, em Florian\u00f3polis, onde conheceu o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o catarinense. No per\u00edodo da tarde ele segue para Crici\u00fama, onde cumpre agenda de visitas e faz palestra para estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n
Em sua passagem pela capital, o ministro comentou com exclusividade para a Rede de Not\u00edcias ACAERT – RNA quais devem ser as diretrizes da pol\u00edtica de Radiodifus\u00e3o do governo Bolsonaro. Para o ministro, a prioridade \u00e9 dar andamento aos milhares de processos parados do setor.<\/p>\n
\u201cDo meu ponto de vista, existem uma preocupa\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de processos parados na radiodifus\u00e3o, s\u00e3o mais de 50 mil. O que eu acho extremamente ineficiente. Ent\u00e3o n\u00f3s determinamos um sistema novo para tratar esses projetos\u201d, comentou.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o, segundo Pontes, passa por integrar o modelo de processo eletr\u00f4nico usado pela ANATEL tamb\u00e9m aos processos do MCTIC. \u201cIsso est\u00e1 sendo feito junto com a ANATEL, com o sistema que eles possuem, o Mosaico. Esse sistema j\u00e1 est\u00e1 sendo implantado para a radiodifus\u00e3o. E junto com isso, tamb\u00e9m, vamos realizar uma for\u00e7a-tarefa\u00a0para reduzir esse n\u00famero de processos parados, para melhorar a efici\u00eancia do atendimento\u201d, informou.<\/p>\n
Nova Pol\u00edtica de Radiodifus\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro Marcos Pontes tamb\u00e9m comentou que o Governo Federal trabalha em uma nova pol\u00edtica para o setor de Radiodifus\u00e3o. \u00a0Dentro do MCTIC, quem est\u00e1 liderando esse processo \u00e9 o secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Elifas Chaves Gurgel.<\/p>\n \u201cNa Radiodifus\u00e3o secret\u00e1rio Gurgel ouviu o setor, ele anotou uma s\u00e9rie de ideias. Ele tem trabalhado em cima dessas propostas. N\u00f3s temos as solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o as r\u00e1dios comunit\u00e1rias.\u00a0O\u00a0Gurgel tem trabalhado em cima disso\u00a0para atender o que \u00e9 poss\u00edvel, l\u00f3gico que sempre preservando o interesse p\u00fablico \u201d, destacou o ministro.<\/p>\n O setor foi ouvido no fim de fevereiro durante o I F\u00f3rum de Radiodifus\u00e3o realizado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, em Bras\u00edlia. Durante o encontro, o setor da radiodifus\u00e3o foi representando pelos presidentes Paulo Tonet Camargo, da ABERT, e M\u00e1rcio Novaes, da ABRATEL.<\/p>\n Entre as demandas apresentadas pelo setor est\u00e3o: Desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, Necessidades e propostas regulat\u00f3rias, amplia\u00e7\u00e3o do sinal da TV digital, desligamento do sinal anal\u00f3gico de TV, Fake News, Migra\u00e7\u00e3o AM-FM e fiscaliza\u00e7\u00e3o contra irregularidades comerciais cometidas por R\u00e1dios Comunit\u00e1rias.<\/p>\n Fonte: ACAERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o, Marcos Pontes,…<\/p>\n