H\u00e1 um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados apresentado por parlamentares donos de emissoras de r\u00e1dio.<\/p>\n
Os consumidores de celulares, quando forem adquirir novos aparelhos, devem \u201cexigir\u201d a instala\u00e7\u00e3o de chips de r\u00e1dios e TV para terem assegurado o pleno direito do acesso a informa\u00e7\u00f5es. Foi o que recomendou hoje, 18, o secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Elifas Chaves Gurgel, durante reuni\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cEu recomendo a todos os consumidores que exijam chips que possam receber o sinal e aparelhos que j\u00e1 venham adequados \u00e0 tecnologia de recep\u00e7\u00e3o de TV e r\u00e1dio abertos. H\u00e1 apenas uma grande empresa de telefones que n\u00e3o tem essa possibilidade\u201d, pediu o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A Abinee \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica n\u00e3o se manifestou sobre as declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR) pediu e obteve o desarquivamento do projeto de lei 8.438\/2017<\/p>\n
O texto obriga smartphones comercializados no Brasil a ter a fun\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio FM. J\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCI). Sandro Alex \u00e9 listado como propriet\u00e1rio da R\u00e1dio Mundi FM (\u201cRadio Nilson de Oliveira Ltda-EPP\u201d, CNPJ 03.043.886\/0001-49), localizada em Ponta Grossa-PR, em um processo judicial.<\/p>\n
Pela vers\u00e3o atual do texto, \u201cos aparelhos de telefonia celular que s\u00e3o importados, fabricados ou montados no pa\u00eds dever\u00e3o conter a funcionalidade de recep\u00e7\u00e3o de sinais de radiodifus\u00e3o sonora em Frequ\u00eancia Modulada\u201d. O recurso dever\u00e1 ser compat\u00edvel com o padr\u00e3o brasileiro, que ter\u00e1 uma faixa estendida (de 76,1 at\u00e9 107,9 MHz).<\/p>\n
O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) votou contra a mat\u00e9ria, justificando que a obrigatoriedade gera mais um encargo para as empresas fabricantes de aparelhos de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
Fonte: Tele S\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados apresentado…<\/p>\n