O Executivo n\u00e3o tem uma pol\u00edtica j\u00e1 pronta para o setor de radiodifus\u00e3o, afirmou o\u00a0secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Elifas Chaves Gurgel. Segundo ele, a estrat\u00e9gia \u00e9 ouvir todos os segmentos interessados no tema e colher inicialmente a maior quantidade de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel.<\/p>\n
O secret\u00e1rio participou, nesta segunda-feira (18), de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) do Congresso, que tamb\u00e9m recebeu o coordenador-geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social do minist\u00e9rio, Carlos Antunes Silva.<\/p>\n
\u2014 Realizamos um f\u00f3rum nacional no m\u00eas passado, com grande participa\u00e7\u00e3o dos radiodifusores. Uma iniciativa relevante no momento em que precisamos ouvir as demandas mais importantes. Percebemos que as novas tecnologias s\u00e3o um grande desafio para o setor. Agora estamos fazendo o dever de casa em cima de tudo o que foi levantado \u2014 explicou Gurgel, que afirmou que pretende, no pr\u00f3ximo f\u00f3rum, j\u00e1 prestar contas relativas \u00e0s demandas iniciais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio informou ainda que pretende ouvir telespectadores e ouvintes para saber o que eles querem e a percep\u00e7\u00e3o deles sobre o conte\u00fado que est\u00e1 sendo consumido. Isso, segundo ele, \u201cpermitir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica aderente ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
A postura do governo de se aproximar e ouvir os radiodifusores foi elogiada pelos conselheiros. O representante da sociedade civil, Davi Emerich, no entanto, alertou para o risco de qualquer inciativa que implique um vi\u00e9s de restri\u00e7\u00e3o ou controle social da atua\u00e7\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o passa pela nossa cabe\u00e7a qualquer tipo de controle social. De uma vez por todas. Falei em saber o que a popula\u00e7\u00e3o brasileira acha do setor de radiodifus\u00e3o. Preciso ter a percep\u00e7\u00e3o do ouvinte e do telespectador. N\u00e3o passa pela cabe\u00e7a de ningu\u00e9m do governo a quest\u00e3o do controle social, at\u00e9 porque a diversidade \u00e9 important\u00edssima para a democracia \u2014 respondeu Gurgel.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias tamb\u00e9m foi abordada nos debates. O conselheiro Ranieri Bertoli reclamou da prolifera\u00e7\u00e3o excessiva das emissoras, gerando uma concorr\u00eancia desleal com as r\u00e1dios comerciais, na opini\u00e3o dele.<\/p>\n
\u2014 Nos \u00faltimos dez anos houve o aumento de mais de 3.850 emissoras de r\u00e1dios comunit\u00e1rias. Setenta por cento dos munic\u00edpios brasileiros entre 5 mil e 20 mil habitantes n\u00e3o s\u00e3o rent\u00e1veis para as emissoras comerciais e nesses mesmos munic\u00edpios houve prolifera\u00e7\u00e3o de comunit\u00e1rias que est\u00e3o destruindo economicamente outras empresas e acabando com uma classe trabalhadora de grande for\u00e7a. H\u00e1 dez anos, uma emissora tinha de 22 a 28 funcion\u00e1rios. Hoje, quando a emissora \u00e9 de sucesso, trabalha com 13 profissionais \u2014 lamentou.<\/p>\n
Elifas Gurgel afirmou que o governo est\u00e1 analisando a situa\u00e7\u00e3o do setor, inclusive formas de financiamento. Ele lembrou, no entanto, que um poss\u00edvel aumento de pot\u00eancia implicaria a revis\u00e3o do espectro por conta da interfer\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 Principalmente nas grandes cidades, o aumento de pot\u00eancia significa interfer\u00eancia. Temos que tratar desse assunto, que causa transtorno para todos. Uma r\u00e1dio outorgada paga ao poder p\u00fablico para funcionar. A r\u00e1dio comunit\u00e1ria, n\u00e3o. Tenho recebido algumas associa\u00e7\u00f5es de comunit\u00e1rias que se mostram dispostas a colaborar, mas existem pessoas que insistem em n\u00e3o cumprir o que a lei determina \u2014 afirmou.<\/p>\n
Os conselheiros tamb\u00e9m discutiram a organiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio Viol\u00eancia contra Comunicadores e a Amea\u00e7a \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o. O evento deve ser promovido no dia 8 de abril numa das salas das comiss\u00f5es no Senado ou no Audit\u00f3rio do Interlegis.<\/p>\n
A audi\u00eancia desta segunda-feira fez parte da agenda elaborada pelo conselho de ouvir representante do novo governo. Os conselheiros pretendem ouvir, em data a ser definida, o presidente da Anatel e o presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n
Os trabalhos da manh\u00e3 foram suspensos, e o conselho volta a se reunir na parte da tarde para discutir a composi\u00e7\u00e3o das mesas e outros detalhes do semin\u00e1rio.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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