{"id":9230,"date":"2018-12-03T14:52:35","date_gmt":"2018-12-03T16:52:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=9230"},"modified":"2018-12-03T14:52:35","modified_gmt":"2018-12-03T16:52:35","slug":"tudo-sobre-migracao-do-radio-am-fm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/tudo-sobre-migracao-do-radio-am-fm\/","title":{"rendered":"Tudo sobre a migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM-FM"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 a Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios que operam na faixa AM para o espectro das FMs tem como objetivo fortalecer as emissoras de r\u00e1dio que hoje s\u00e3o prejudicadas por interfer\u00eancia no dial AM. Quanto maior a cidade mais dif\u00edcil \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o do sinal. Ao mudar para o FM, essas r\u00e1dios ter\u00e3o um aumento da qualidade do \u00e1udio. (Com informa\u00e7\u00f5es do Tudo R\u00e1dio)<\/p>\n

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Faixa estendida<\/strong><\/p>\n

O dial FM de v\u00e1rios locais n\u00e3o comportam todas as emissoras que ir\u00e3o migra. Por isso ser\u00e1 criado o dial estendido (ou faixa estendida), que vai de 76.1 MHz at\u00e9 87.5 MHz (hoje as emissoras de r\u00e1dio em FM utilizam canais entre 87.7 MHz at\u00e9 107.9 FM). Essa faixa estendida dever\u00e1 ser utilizada em grandes centros como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, entre outros, respeitando assim as condi\u00e7\u00f5es atuais da faixa FM \u201cconvencional\u201d (utilizada pelas FMs atualmente). Com isso, as cerca de 400 emissoras de r\u00e1dio AM ter\u00e3o que esperar o desligamento do sinal anal\u00f3gico da TV, para que se abra espa\u00e7o, e assim fazer a migra\u00e7\u00e3o. (Com informa\u00e7\u00f5es do Tudo R\u00e1dio)<\/p>\n

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Tudo sobre a Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No dia 18 de mar\u00e7o, a R\u00e1dio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), foi a primeira emissora do pa\u00eds a migrar da faixa AM para FM.<\/p>\n

As r\u00e1dios que preencheram o formul\u00e1rio e enviaram ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o recebendo o boleto para o pagamento da nova outorga.<\/p>\n

O formul\u00e1rio constante da Portaria n\u00ba 6.467\/15 , em formato DOC., que as emissoras devem preencher para o processo de migra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 no site da Abert.
\nAs r\u00e1dios constantes do primeiro lote devem encaminhar esta documenta\u00e7\u00e3o a partir do dia 25 de fevereiro, e as listadas no lote residual, a partir do dia 25 de junho. O prazo \u00e9 de 90 dias para cada lote.
\nAs emissoras que n\u00e3o receberam of\u00edcio e nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es requerendo o envio dos documentos jur\u00eddicos constantes da Portaria n\u00ba 127\/14, dever\u00e3o faz\u00ea-lo nessa mesma oportunidade, anexando o formul\u00e1rio e o termo de declara\u00e7\u00e3o constante da Portaria 6.467\/15.
\nA ABERT lembra que protocolos f\u00edsicos n\u00e3o ser\u00e3o aceitos pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Todo envio de documentos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio eletr\u00f4nico, no SEI (Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\nTabela para consulta<\/strong><\/p>\n

A Abert criou uma ferramenta para facilitar a consulta sobre os pre\u00e7os da migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM para FM baseada nas informa\u00e7\u00f5es da Portaria n\u00ba 6467\/2015.
\nOs radiodifusores precisam apenas inserir o estado e a cidade para conhecer os valores. Automaticamente aparecer\u00e3o os pre\u00e7os para todas as pot\u00eancias das r\u00e1dios na localidade especificada. Os valores s\u00e3o referenciais. Os dados foram interpretados pela Abert e poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es quando o MiniCom publicar as tabelas definitivas. A ferramenta est\u00e1 baseada no Censo 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Como calcular o valor<\/strong><\/p>\n

No dia 24 de novembro, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo, assinou a Portaria n\u00ba 6.467 com os valores da migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM para FM.
\nPara calcular o valor a ser pago para a adapta\u00e7\u00e3o da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A at\u00e9 F; \u00faltima coluna da tabela).
\nCom a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva pot\u00eancia da nova r\u00e1dio FM, a interse\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.
\nPor exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, popula\u00e7\u00e3o de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma r\u00e1dio com pot\u00eancia de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria da Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em maio de 2010, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es publicou um estudo sobre a viabilidade t\u00e9cnica da migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM para a faixa de FM, usando os canais 5 e 6 de televis\u00e3o em Santa Catarina;<\/p>\n

Em junho de 2011, membros do Conselho de R\u00e1dio da Abert e presidentes das associa\u00e7\u00f5es estaduais de radiodifus\u00e3o fecharam quest\u00e3o sobre a mudan\u00e7a, com a destina\u00e7\u00e3o desses canais para o r\u00e1dio AM em todo o pa\u00eds. Um documento oficial manifestando o pleito foi entregue ao ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, anunciou em junho de 2012, durante o 26\u00ba Congresso Brasileiro de Radiodifus\u00e3o, decis\u00e3o do governo de proceder os estudos para a migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

No in\u00edcio de 2013, o Conselho de R\u00e1dio da Abert e as associa\u00e7\u00f5es estaduais de radiodifus\u00e3o discutiram premissas da mudan\u00e7a de faixa. O documento foi entregue ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

O texto foi remetido em setembro de 2013 para a an\u00e1lise t\u00e9cnica da Casa Civil; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

Em outubro de 2013, durante a 43\u00ba Assembleia da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o, realizada no Rio de Janeiro, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, confirmou a data para assinatura do decreto; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou o decreto da migra\u00e7\u00e3o em 7 de novembro de 2013, Dia do Radialista, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

No dia 12 de mar\u00e7o de 2014, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, assinou portaria que regulamentou a migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM para a faixa de FM; (leia aqui)<\/p>\n

No dia 25 de agosto de 2014, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, assinou as primeiras autoriza\u00e7\u00f5es para a migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio. (leia aqui)<\/a><\/p>\n

Em outubro de 2015, na abertura do 27\u00ba Congresso Brasileiro de Radiodifus\u00e3o, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo, afirmou que a defini\u00e7\u00e3o dos valores da migra\u00e7\u00e3o seria a prioridade do seu mandato; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

No dia 24 de novembro de 2015, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo, assinou a portaria n\u00ba 6.467 que definiu os pre\u00e7os da migra\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio AM para o FM; (leia aqui)<\/a><\/p>\n

Em janeiro de 2016, a Abert disponibiliza formul\u00e1rio constante da Portaria n\u00ba 6.467\/15, em formato DOC., para auxiliar as emissoras no processo de migra\u00e7\u00e3o.(leia aqui)<\/a><\/p>\n

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Fonte: ABERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9231,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9230","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}