Leonardo Euler, novo presidente da Anatel, concedeu entrevista a este notici\u00e1rio sobre os principais pontos para sua gest\u00e3o. Nas perguntas e respostas a seguir, ele fala sobre o modelo de transi\u00e7\u00e3o da TV digital e o comando do Gired, sobre o uso das sobras dos recursos da EAD e sobre o papel da Anatel no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
TELA VIVA \u2013 O Gired, que coordena o trabalho de transi\u00e7\u00e3o da TV anal\u00f3gica para a digital, precisa tomar uma decis\u00e3o importante sobre as sobras de recursos da EAD. Qual a perspectiva?<\/strong><\/p>\n Leonardo Euler \u2013<\/strong> Tenho dito que n\u00e3o acho que caiba ao presidente da Anatel presidir permanentemente o Gired. Mas estamos com uma quest\u00e3o urgente que \u00e9 decidir j\u00e1 quem vai presidir a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Gired dia 27, que precisa ser convocada at\u00e9 o dia 20 para definir o desligamento do \u00faltimo cluster de cidades no in\u00edcio de dezembro. S\u00e3o centenas de cidades e a reuni\u00e3o n\u00e3o pode atrasar. Se o conselho decidir que eu devo ser o presidente, devo ficar apenas nessa reuni\u00e3o (N.R.: ap\u00f3s a entrevista, Euler foi confirmado como presidente do Gired at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o e at\u00e9 que a composi\u00e7\u00e3o do conselho diretor esteja completa) . Caso o secret\u00e1rio Mois\u00e9s Moreira seja aprovado pelo Senado para integrar o conselho da Anatel, entendo que ele \u00e9 o mais preparado para assumir o Gired porque j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 e conhece o assunto. Mas n\u00e3o d\u00e1 tempo dele chegar aqui a tempo de convocar a reuni\u00e3o para o dia 27. Sobre as sobras, teremos que tomar uma decis\u00e3o rapidamente para dar previsibilidade. J\u00e1 existe um grupo constitu\u00eddo, e ser\u00e1 preciso ouvi-los antes de uma posi\u00e7\u00e3o, assim como ouvir o ex-presidente Quadros que conduziu este processo at\u00e9 aqui. Eu particularmente n\u00e3o tenho posi\u00e7\u00e3o firmada. Mas temos que come\u00e7ar pelo que est\u00e1 disposto no edital de 700 MHz, que estabelece que os recursos devem ser usados para a distribui\u00e7\u00e3o de kits de conversores e outros projetos. Ou seja, a quest\u00e3o \u00e9 como a gente interpreta esse edital, que visava liberar a faixa de 700 MHz para a banda larga m\u00f3vel assim como promover a migra\u00e7\u00e3o para a TV digital.<\/p>\n Teria que ser uma aplica\u00e7\u00e3o em banda larga m\u00f3vel ou em TV digital, sem fugir disso.<\/strong><\/p>\n Teria que ser no bojo das pol\u00edticas p\u00fablicas fomentadas pelo edital. Essa \u00e9 a melhor resposta por enquanto.<\/p>\n Falando do pr\u00f3ximo governo, existe uma discuss\u00e3o sobre a possibilidade da Anatel assumir responsabilidades do MCTIC na quest\u00e3o da radiodifus\u00e3o, com toda a an\u00e1lise de processos, exceto outorgas. Eventualmente at\u00e9 mesmo a regula\u00e7\u00e3o do audiovisual feita na Ancine poderia vir para voc\u00eas. A Anatel est\u00e1 preparada?<\/strong><\/p>\n No caso da radiodifus\u00e3o, se o governo entender que a Anatel deve assumir estes processos, certamente estaremos preparados para fazer, temos conhecimento t\u00e9cnico e podemos assumir com rapidez. Se isso est\u00e1 claro para o novo governo, n\u00e3o nos cabe dizer. J\u00e1 a quest\u00e3o do audiovisual, s\u00f3 o que posso dizer \u00e9 que seria descabido entrarmos na \u00e1rea de fomento, porque n\u00e3o \u00e9 a nossa miss\u00e3o. Na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, se a decis\u00e3o de governo for essa, ter\u00edamos que ver em que condi\u00e7\u00f5es isso se dar\u00e1. Fazemos muita coisa em conjunto com a Ancine, mas ter\u00edamos que ver qual foi a decis\u00e3o do novo governo para entender a demanda e as tarefas do nosso lado. Al\u00e9m disso, existem quest\u00f5es administrativas, de carreira, mandatos de conselheiros e uma s\u00e9rie de quest\u00f5es bem complexas, inclusive legais. Mas radiodifus\u00e3o \u00e9 mais simples e estar\u00edamos prontos.<\/p>\n Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leonardo Euler, novo presidente da Anatel, concedeu entrevista a este…<\/p>\n