Em reuni\u00e3o que aconteceu em Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, nos dias 1\u00ba e 2 de novembro, o Conselho Diretor da AIR (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o), entidade que representa 17 mil emissoras de r\u00e1dio e TV das tr\u00eas Am\u00e9ricas, pediu aos 35 empres\u00e1rios presentes que intensifiquem a campanha para libera\u00e7\u00e3o do chip FM no celular.<\/p>\n
De acordo com resolu\u00e7\u00e3o aprovada, \u201cas a\u00e7\u00f5es devem ser reiteradas nos pa\u00edses que ainda n\u00e3o adotaram medidas legais e administrativas para impedir o bloqueio da fun\u00e7\u00e3o r\u00e1dio FM nos dispositivos m\u00f3veis, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que este meio de recep\u00e7\u00e3o livre e gratuita proporciona, especialmente no papel que o r\u00e1dio cumpre nos casos de emerg\u00eancia e cat\u00e1strofes diversas\u201d.<\/p>\n
No M\u00e9xico e na Argentina, medidas administrativas adotadas impedem o bloqueio do chip FM. Segundo Edmundo R\u00e9bora, vice-presidente da ARPA (Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifusoras Privadas Argentinas), a Argentina tem 60 milh\u00f5es de aparelhos celulares, dos quais 21 milh\u00f5es (35%) t\u00eam o dispositivo embutido. Ao contr\u00e1rio do Brasil, o pa\u00eds vizinho n\u00e3o produz aparelhos m\u00f3veis e, por uma resolu\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 resolvida.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo afirmou que a libera\u00e7\u00e3o do chip FM sempre foi uma prioridade da Associa\u00e7\u00e3o e explicou que, no Brasil, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o um projeto de lei que obriga a inser\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o do dispositivo em todos os celulares fabricados no Brasil. Tonet disse ainda que o trabalho \u00e9 intenso junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, para que o projeto seja aprovado em definitivo.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 fabricante de aparelhos celulares e, diferentemente da Argentina, \u00e9 preciso aprovar um projeto de lei para o desbloqueio ser obrigat\u00f3rio. Esta \u00e9 uma das prioridades da ABERT. Queremos que toda a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a de baixa renda, que n\u00e3o pode depender de internet, tenha acesso \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio FM no celular\u201d, disse Tonet.<\/p>\n
Amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o preocupam AIR<\/p>\n
Durante as reuni\u00f5es da AIR, conduzida pelo presidente Jos\u00e9 Luis Saca, os conselheiros analisaram uma extensa agenda de temas e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o nos v\u00e1rios pa\u00edses das Am\u00e9ricas. Uma aten\u00e7\u00e3o especial foi dedicada \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de imprensa na Nicar\u00e1gua e na Venezuela, onde os jornalistas, comunicadores e meios de comunica\u00e7\u00e3o sofrem constantes amea\u00e7as, viol\u00eancia f\u00edsica e censura por parte dos governos locais.<\/p>\n
A AIR repudiou e condenou os ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 democracia nos dois pa\u00edses e pediu \u00e0 comunidade internacional que exija o respeito aos direitos humanos, incluindo o cumprimento dos tratados internacionais. Tamb\u00e9m o projeto de lei aprovado em El Salvador que obriga os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade e espet\u00e1culos p\u00fablicos a uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ao monitoramento por um \u00f3rg\u00e3o do governo local mereceu o rep\u00fadio da AIR. Em resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelos conselheiros, a AIR decidiu pedir \u00e0 Assembleia Legislativa de El Salvador que evite um \u201cretrocesso \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 democracia do pa\u00eds\u201d, exortando os parlamentares salvadorenhos \u201ca eliminar a iniciativa de lei que constitui um mecanismo de censura inaceit\u00e1vel e que viola o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, reconhecido em diversas conven\u00e7\u00f5es e tratados internacionais ratificados por El Salvador\u201d. O encontro contou ainda com a presen\u00e7a da ministra das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es da Col\u00f4mbia, Sylvia Constain, que destacou o papel da radiodifus\u00e3o na conex\u00e3o de todos os colombianos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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