Ainda h\u00e1 pouca ou quase nenhuma discuss\u00e3o sobre o setor audiovisual na transi\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, mas uma primeira ideia que come\u00e7ou a circular \u00e9 de grande impacto, se vingar: acabar com a Ancine, passando a \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o do audiovisual para a Anatel e a parte de fomento para algum \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 \u00e1rea de desenvolvimento, eventualmente para o BNDES. S\u00e3o ideias que est\u00e3o circulando com alguma consist\u00eancia, mas longe de serem fatos consumados. Existe alguma l\u00f3gica por tr\u00e1s desses rumores: primeiro \u00e9 o fato de que a Ancine, em sua concep\u00e7\u00e3o original, chegou a ser imaginada ainda no governo FHC para funcionar sob o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento (que no governo Bolsonaro ser\u00e1 uma parte do super-minist\u00e9rio de economia comandado por Paulo Guedes). A Ancine teve uma curta vida sob a Casa Civil e logo foi transferida para o Minist\u00e9rio da Cultura no in\u00edcio do governo Lula, de onde nunca mais saiu. S\u00f3 que Bolsonaro j\u00e1 anunciou que o MinC ser\u00e1 uma parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e a Ancine seria apenas mais uma das dezenas de autarquias ligadas a este super-minist\u00e9rio. Pesa a favor desta vis\u00e3o de levar a parte de fomento para a esfera de Paulo Guedes o fato de que atuam, na transi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica, executivos como Carlos Alexandre da Costa, ex-diretor do BNDES e que tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na UCLA em pesquisas relacionadas ao mercado de entretenimento. Al\u00e9m disso, o Bozano Investimentos, de onde Paulo Guedes vem, \u00e9 gestor de um fundo dedicado \u00e0 \u00e1rea de tecnologia, o Criatec2, que tem investimentos no setor da economia digital. O pr\u00f3prio Paulo Guedes chegou a defender, em palestras no passado, o potencial econ\u00f4mico do audiovisual, sobretudo aplicado a \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas h\u00e1 muitos problemas para a ideia de separar a Ancine se materializar. Primeiro, o fato de que \u00e9 uma ag\u00eancia prevista em lei e com ramifica\u00e7\u00f5es em muitas outras leis na \u00e1rea de fomento, TV por assinatura, fundos p\u00fablicos, pol\u00edticas culturais etc. Seria necess\u00e1rio mexer na lei para que ela deixasse de existir, e claramente redistribuir suas atribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Ancine tem uma diretoria com estabilidade e servidores com carreira espec\u00edfica que n\u00e3o se compatibilizam com a carreira da Anatel e muito menos do BNDES, caso a op\u00e7\u00e3o fosse por ai. Al\u00e9m disso, s\u00e3o dezenas de instru\u00e7\u00f5es normativas e processos j\u00e1 definido sob a estrutura atual. Desfazer tudo isso e remanejar para outros \u00f3rg\u00e3os a atua\u00e7\u00e3o da Ancine \u00e9 um movimento de extrema complexidade, para n\u00e3o falar da necessidade de manter o fluxo do Fundo Setorial do Audiovisual e do acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias atuais.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 cedo para que se saiba definitivamente para onde v\u00e3o as coisas no setor de comunica\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro. A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o que transbordou dos gabinetes da transi\u00e7\u00e3o aponta para uma tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura atual, em que as \u00e1reas de telecom e radiodifus\u00e3o seriam mantidas sob a estrutura do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, como \u00e9 hoje. Ou seja, tendo Marcos Pontes, ex-tenente-coronel da aeron\u00e1utica e \u00fanico brasileiro a ir ao espa\u00e7o, como ministro.<\/p>\n Ao que tudo indica, o que pesa em favor desta estrutura, e n\u00e3o de um modelo em que comunica\u00e7\u00f5es ficariam abaixo da \u00e1rea de infraestrutura, \u00e9 a mudan\u00e7a substancial que o setor sofreu nos \u00faltimos anos. Hoje, a \u00e1rea vai al\u00e9m das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. Toda a estrat\u00e9gia digital, a Internet das Coisas e o desenvolvimento de servi\u00e7os baseados nas novas tecnologias digitais est\u00e3o j\u00e1 estruturadas sob o MCTIC. Mas h\u00e1 problemas: o setor de comunica\u00e7\u00f5es rivaliza com o campo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico em aten\u00e7\u00e3o e prioridade da pasta. Gilberto Kassab, o primeiro ministro a comandar esta estrutura, sentiu bem esta dificuldade. Com o agravante de que, no governo Bolsonaro, a gest\u00e3o das universidades tamb\u00e9m ficaria sob responsabilidade do MCTIC, conforme anunciado.<\/p>\n At\u00e9 aqui, os estudos que, voluntariosamente, foram apresentados \u00e0 equipe de Bolsonaro referentes \u00e0 \u00e1rea de infraestrutura estavam restritos \u00e0 quest\u00e3o das redes e da finaliza\u00e7\u00e3o do processo e universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga. Os dados apresentados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o nada ou pouco traziam sobre pol\u00edticas e servi\u00e7os digitais e uso de solu\u00e7\u00f5es baseadas em tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, tanto pelo poder p\u00fablico como forma de desenvolvimento econ\u00f4mico cient\u00edfico. Alguns atores come\u00e7am a se posicionar nesse sentido: levar \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o ideias para que o foco das pol\u00edticas contemplem tamb\u00e9m a transforma\u00e7\u00e3o digital da sociedade e n\u00e3o apenas infraestrutura de banda larga.<\/p>\n Radiodifus\u00e3o<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que o setor de radiodifus\u00e3o est\u00e1 deslocado sob a estrutura ministerial. Cada vez menos protagonista das quest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, apesar de ainda muito relevante, emissoras de r\u00e1dio e TV vivem hoje basicamente de olho em um cart\u00f3rio tocado por uma Secretaria de Radiodifus\u00e3o do MCTIC, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar as mudan\u00e7as de controle e projetos t\u00e9cnicos referentes ao setor. Pouco ou nada se faz em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas de radiodifus\u00e3o. Por isso, no processo de transi\u00e7\u00e3o, volta a crescer a possibilidade j\u00e1 levantada no in\u00edcio do governo Temer: levar o cart\u00f3rio para a Anatel, que hoje j\u00e1 concentra boa parte do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o, deixando para um minist\u00e9rio apenas a parte dos atos de outorga, que por lei precisam ficar no Poder Executivo. Kassab chegou a considerar essa hip\u00f3tese no in\u00edcio de seu mandato como titular do MCTIC, mas dada a natureza extremamente pol\u00edtica do cart\u00f3rio da radiodifus\u00e3o, optou por deixar tudo como estava. A depender do grau de permeabilidade pol\u00edtica de Marcos Pontes \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es cotidianas ao cart\u00f3rio, principalmente por parte de parlamentares e grupos pol\u00edticos com interesses em emissoras de r\u00e1dio e TV, passar o abacaxi de vez para a Anatel, como querem as grandes empresas de radiodifus\u00e3o, pode fazer sentido.<\/p>\n Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda h\u00e1 pouca ou quase nenhuma discuss\u00e3o sobre o setor…<\/p>\n