![\"53-encontro-telesintese-abertura-leonardo-euler\"](\"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/53-encontro-telesintese-abertura-leonardo-euler.jpg\")
<\/a><\/p>\nNum contexto de instabilidade e de conturba\u00e7\u00e3o institucional tal qual o vigente \u00e9 comum que sobrevenha vis\u00e3o pessimista acerca das perspectivas socioecon\u00f4micas. Entretanto, o reconhecimento dos acertos e dos avan\u00e7os n\u00e3o deve restar prejudicado.<\/p>\n
Dentre eles, \u00e9 digno de nota o processo de transi\u00e7\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital (SBTVD), que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o aperfei\u00e7oamento da infraestrutura brasileira dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o e de telecomunica\u00e7\u00e3o, ambos indispens\u00e1veis \u00e0 coletividade.<\/p>\n
Ap\u00f3s anos de planejamento e de prepara\u00e7\u00e3o, encontra-se em execu\u00e7\u00e3o a etapa final desse processo que conforma uma das mais importantes pol\u00edticas setoriais dos \u00faltimos anos. Dar-se-\u00e1 a partir da conclus\u00e3o definitiva da digitaliza\u00e7\u00e3o dos canais de televis\u00e3o e do desligamento da transmiss\u00e3o em tecnologia anal\u00f3gica.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica proporciona ao telespectador significativa melhoria de sua experi\u00eancia. A TV Digital oferece aos telespectadores mais qualidade de som e de imagem, al\u00e9m de trazer inova\u00e7\u00f5es interessantes como suporte \u00e0 recep\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, multiprograma\u00e7\u00e3o e interatividade.<\/p>\n
Paralelamente, viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o das redes de telefonia m\u00f3vel-celular 4G\/LTE na faixa de 700 MHz, ampliando assim a disponibilidade do chamado Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) e do acesso \u00e0 Internet em Banda Larga \u2013 insumo de infraestrutura essencial para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de qualquer na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A subfaixa de 700 MHz, de excelente qualidade t\u00e9cnica, possibilita a cobertura de \u00e1reas extensas com menor n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es (antenas). Melhores condi\u00e7\u00f5es de propaga\u00e7\u00e3o permitem a expans\u00e3o da banda larga m\u00f3vel para lugares de menor densidade populacional a um custo menor. Al\u00e9m disso, essa por\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico tamb\u00e9m apresenta melhor desempenho na recep\u00e7\u00e3o em ambientes internos. Dessa forma, espera-se melhora das condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em locais de intenso adensamento urbano ou de dif\u00edcil cobertura.<\/p>\n
Trata-se, por excel\u00eancia, de um processo de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica bastante complexo. Al\u00e9m de exigir coordena\u00e7\u00e3o e comprometimento de todos os atores envolvidos, trabalhando em colabora\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica, enseja elevada repercuss\u00e3o social sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Neste particular, cabe destacar que, desde o in\u00edcio, especial aten\u00e7\u00e3o tem sido atribu\u00edda \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o do impacto da transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 garantia da continuidade do acesso ao conte\u00fado televisivo por toda a popula\u00e7\u00e3o \u2013 em especial, as classes de menor poder aquisitivo, uma vez que a televis\u00e3o aberta e gratuita \u00e9, muitas vezes, sua principal fonte de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer. Seu acesso, portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n
Conforme estipulado no certame licitat\u00f3rio promovido pela Anatel e realizado em 2014, que conferiu o direito de uso dessa por\u00e7\u00e3o do espectro, coube \u00e0s proponentes vencedoras o ressarcimento dos custos decorrentes da desocupa\u00e7\u00e3o da subfaixa de 700 MHz. A \u201ccostura\u201d do Edital foi bastante complexa e reveladora da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o brasileira do espectro de radiofrequ\u00eancias.<\/p>\n
De modo a concentrar e operacionalizar a enorme gama de atividades envolvidas nesse processo de transi\u00e7\u00e3o e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Edital, as proponentes constitu\u00edram a Entidade Administradora do Processo de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (EAD), associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado e sem fins lucrativos que recebeu aportes das prestadoras que adquiriram o direito de uso do espectro. Aqui cabe especial congratula\u00e7\u00e3o \u00e0queles que sustentaram e advogaram pela previs\u00e3o edital\u00edcia de tal entidade. Deveras acertada.<\/p>\n
Embora aut\u00f4noma e independente na execu\u00e7\u00e3o de suas atividades, a EAD segue os contornos gerais delineados pelo Edital e atua sob as orienta\u00e7\u00f5es do chamado Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Processo de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (GIRED), a quem compete disciplinar e fiscalizar o processo de transi\u00e7\u00e3o, e que congrega representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das proponentes vencedoras e das associa\u00e7\u00f5es que representam as entidades de radiodifus\u00e3o. A estrutura\u00e7\u00e3o do GIRED revelou-se fundamental.<\/p>\n
Nessa esteira, o di\u00e1logo entre as partes envolvidas foi de suma import\u00e2ncia para o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o desse processo. Com efeito, o di\u00e1logo jamais pode restar em segundo plano sob pena do comprometimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica exitosa.<\/p>\n
Ali\u00e1s, \u00e9 digno de nota que o sucesso da estrat\u00e9gia do edital tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado com a vis\u00e3o de Estado de muitos atores pol\u00edticos que protagonizaram as diferentes etapas do processo, notadamente dos ministros respons\u00e1veis pelas Comunica\u00e7\u00f5es, tanto no tempo de concep\u00e7\u00e3o quanto na oportunidade de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. O di\u00e1logo transparente sempre deve ter, assim, espa\u00e7o cativo na gest\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico.<\/p>\n
A experi\u00eancia brasileira tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Vale saudar a todos os atores, p\u00fablicos e privados, envolvidos no planejamento e na implementa\u00e7\u00e3o do modelo concebido. Mas, sobretudo, \u00e9 uma oportunidade de congratular a popula\u00e7\u00e3o brasileira por esse processo.<\/p>\n
Leonardo Euler de Morais \u00e9 especialista em regula\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, mestre em Economia e membro do Conselho Diretor da Anatel.<\/p>\n
Fonte : Tele S\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em um processo de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica bastante complexo, a transi\u00e7\u00e3o…<\/p>\n