{"id":8609,"date":"2018-08-29T10:57:33","date_gmt":"2018-08-29T13:57:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=8609"},"modified":"2018-08-29T10:57:33","modified_gmt":"2018-08-29T13:57:33","slug":"mctic-admite-rediscutir-saldo-remanescente-da-digitalizacao-de-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/mctic-admite-rediscutir-saldo-remanescente-da-digitalizacao-de-tv\/","title":{"rendered":"MCTIC admite rediscutir saldo remanescente da digitaliza\u00e7\u00e3o de TV"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o, Mois\u00e9s Moreira, diz que pode ser necess\u00e1rio usar dinheiro n\u00e3o apenas para distribui\u00e7\u00e3o de conversores de sinal, mas tamb\u00e9m para digitaliza\u00e7\u00e3o de transmissoras de prefeituras em pequenas cidades. Quest\u00e3o ser\u00e1 tratada no Gired e levada ao TCU.<\/strong><\/p>\n

Como, quando e quanto do saldo remanescente da digitaliza\u00e7\u00e3o do sinal de TV no Brasil ser\u00e1 utilizado at\u00e9 2023 est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo. O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) j\u00e1 n\u00e3o condena mais o grupo de trabalho criado pela Anatel para debater o assunto. Pelo contr\u00e1rio, articula uma forma de destinar uma fatia \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura em postos de retransmiss\u00e3o localizados em prefeituras de pequenas cidades, as quais n\u00e3o teriam dinheiro para fazer o upgrade.<\/p>\n

\u201cEssa revis\u00e3o poder\u00e1 ser feita mediante um estudo que est\u00e1 sendo elaborado dentro de um grupo t\u00e9cnico criado pelo presidente Juarez Quadros [da Anatel] dentro do Gired, e com anu\u00eancia do Tribunal de Contas para que tudo seja feito sem risco de penaliza\u00e7\u00f5es\u201d, disse Mois\u00e9s Moreira, secret\u00e1rio de radiodifus\u00e3o do MCTIC. Ele participou hoje, 28, do Congresso SET 2018, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o TCU se posicionou favor\u00e1vel ao uso do dinheiro apenas para compra e distribui\u00e7\u00e3o de kits de conversores de TV digital a fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas assistenciais federais, como o Bolsa Fam\u00edlia. Decis\u00e3o reiterada pelo minist\u00e9rio, que editou portaria refor\u00e7ando a determina\u00e7\u00e3o. Mas, segundo Moreira, o MCTIC poderia levar ao TCU uma proposta de revis\u00e3o, ap\u00f3s o Gired identificar a necessidade.<\/p>\n

Gired e EAD at\u00e9 2023<\/strong>
\nO mesmo edital de 2014 que previa o uso de parte do dinheiro da licita\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancias para 4G para a compra de kits determinava que Gired e EAD fossem desativados ap\u00f3s o cumprimento do cronograma de digitaliza\u00e7\u00e3o das grandes cidades brasileiras, o que acontecer\u00e1 at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

MCTIC e setor de radiodifus\u00e3o, no entanto, querem estender a vig\u00eancia de ambos. Moreira diz que a continuidade facilitaria a digitaliza\u00e7\u00e3o das pequenas cidades. \u201cO Gired, na minha opini\u00e3o, deve ter sobrevida, e tamb\u00e9m, a EAD, pois temos um longo trabalho pela frente\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, referindo-se \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o do sinal digital no interior do pa\u00eds.<\/p>\n

Raymundo Barros, diretor de tecnologia da Rede Globo, tem a mesma opini\u00e3o. \u201cA gente tem que manter modelo de governan\u00e7a at\u00e9 2023, quando a gente desliga [esta\u00e7\u00f5es anal\u00f3gicas] no Brasil inteiro\u201d, falou. Segundo ele, a Globo est\u00e1 \u00e0 espera de uma decis\u00e3o em torno do uso do saldo remanescente para outros fins.<\/p>\n

O desafio, a partir de 2019, ser\u00e1 cobrir uma \u00e1rea muito maior do territ\u00f3rio, e menos densa demograficamente. Processo este que vai at\u00e9 2023, e representa 63% dos munic\u00edpios brasileiros atendidos pela Globo. Nestas cidades vivem 24% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Compartilhamento<\/strong>
\nPara todo o setor de radiodifus\u00e3o, os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais expressivos. Conforme Ant\u00f4nio Martelletto, presidente da EAD, a partir do pr\u00f3ximo ano, restar\u00e1 levar TV digital para 37% da popula\u00e7\u00e3o, ou 75% (4.192) das cidades. Isso em um cen\u00e1rio de desaparecimento das TVs de tubo. Ao fim de 2023, restar\u00e3o 1 milh\u00e3o TVs anal\u00f3gicas no pa\u00eds. Segundo ele, foram distribu\u00eddos 11 milh\u00f5es de kits at\u00e9 o momento, de um total previsto de 14 milh\u00f5es. E poucos mais seriam necess\u00e1rios nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A Globo v\u00ea a\u00ed a brecha para gastar de outra forma parte do dinheiro. \u201cA partir de 2020, a prioridade n\u00e3o ser\u00e1 mais distribui\u00e7\u00e3o de kits. O fundamental \u00e9 levar a cobertura para essas localidades que tem a TV gerida pela prefeitura\u201d, destacou Barros.<\/p>\n

E, independente de quem vai pagar a conta, Barros v\u00ea como essencial o compartilhamento de infraestrutura para reduzir os custos da chegada da TV digital a contingentes esparsos. \u201cNossa proposta \u00e9 usar um equipamento transmite at\u00e9 seis canais, em um modelo inspirado no que j\u00e1 fazem operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, explicou durante apresenta\u00e7\u00e3o. Seus c\u00e1lculos indicam que em 2,5 mil cidades a prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel pelas antenas de TV, o que abrange uma popula\u00e7\u00e3o de 50 milh\u00f5es de pessoas sem acesso a TV digital.<\/p>\n

Fonte: Teles\u00edntese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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