![\"Presidente_da_Republica_assina_decreto_que_desburocratiza_regras_para_retransmissoras_de_TV\"](\"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Presidente_da_Republica_assina_decreto_que_desburocratiza_regras_para_retransmissoras_de_TV.jpg\")
<\/a><\/p>\nFoi assinado nesta quarta-feira (22) o decreto que simplifica os processos de autoriza\u00e7\u00e3o para as RTVs prim\u00e1rias, esta\u00e7\u00f5es de TV aberta que retransmitem o conte\u00fado das emissoras geradoras. O objetivo da norma \u00e9 acelerar o tempo de an\u00e1lise dos processos e otimizar o uso do espectro de radiodifus\u00e3o. As novas regras desburocratizam o setor e geram seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, a mudan\u00e7a \u00e9 mais um passo no fortalecimento dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o, como a migra\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios AM para o FM e o desligamento do sinal anal\u00f3gico de TV. \u201cQuando assinamos um decreto como esse, n\u00e3o estamos favorecendo empresas, mas fortalecendo a capacidade da radiodifus\u00e3o em prestar melhores servi\u00e7os. Dessa maneira s\u00e3o beneficiados os 200 milh\u00f5es de brasileiros que durante sua vida usufruem desses servi\u00e7os\u201d, destacou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Paulo Tonet Camargo, ressaltou o aumento da capacidade de alcance dos servi\u00e7os de televis\u00e3o. \u201cO governo federal e o MCTIC t\u00eam tido uma compet\u00eancia extraordin\u00e1ria em atender os pleitos que melhoram a condi\u00e7\u00e3o de prestarmos o servi\u00e7o p\u00fablico de levar o sinal da televis\u00e3o aberta, livre e gratuita inclusive ao interior mais long\u00ednquo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o nas regras, as retransmissoras podem agora apresentar diretamente ao MCTIC o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para retransmiss\u00e3o de sinais. Antes, as entidades tinham que passar por uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica dentro dos Planos Nacionais de Outorgas lan\u00e7ados pelo minist\u00e9rio. O tempo de an\u00e1lise dos processos deve cair de 6 anos para 4 meses.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m regulamenta o canal de rede, que permite que as emissoras geradoras e retransmissoras ocupem o mesmo n\u00famero de canal em todo o estado, o que organiza o uso do espectro, evita interfer\u00eancias e permite ao cidad\u00e3o recepcionar mais canais abertos.<\/p>\n fonte: Portal MCTIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ministro Gilberto Kassab, a mudan\u00e7a \u00e9 mais um passo…<\/p>\n