APREDIZ \u2013 menor como 14 anos completos e jovem com 24 anos incompletos (Lei 11.180\/05).<\/p>\n
O que \u00e9 um jovem aprendiz?<\/strong><\/p>\n O programa jovem aprendiz \u00e9 um projeto do governo federal criado a partir da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097\/00) com o objetivo de que as empresas desenvolvam programas de aprendizagem que visam a capacita\u00e7\u00e3o profissional de adolescentes e jovens em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O que \u00e9 o Programa Aprendiz Legal?<\/strong><\/p>\n O Aprendiz Legal \u00e9 um programa voltado para a prepara\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097\/2000).<\/p>\n Em que ano foi criado o Programa Jovem Aprendiz?<\/strong><\/p>\n Lei do Aprendiz. A Lei do Aprendiz, tamb\u00e9m conhecida como Menor Aprendiz, Aprendiz Legal ou Jovem Aprendiz, \u00e9 uma lei do Brasil aprovada em 2000 e regulamentada em 2005. Ela determina que toda empresa de grande ou m\u00e9dio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n Quanto tempo dura o contrato de jovem aprendiz?<\/strong><\/p>\n Para ser um aprendiz \u00e9 preciso que o adolescente\/jovem tenha entre 14 e 24 anos incompleto; esteja cursando, no m\u00ednimo, o ensino fundamental; n\u00e3o fa\u00e7a hora-extra mesmo que receba compensa\u00e7\u00e3o; tenha contrato de, no m\u00e1ximo, dois anos e carga hor\u00e1ria n\u00e3o superior a seis horas di\u00e1rias.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte o Manual da Aprendizagem do MTE<\/a>. O Manual re\u00fane toda legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Aprendizagem<\/strong><\/a>.<\/p>\n