Na \u00faltima quinta-feira (21), na C\u00e2mara dos Deputados, o sistema eSocial \u00e9 objeto de debate no \u00e2mbito das comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico reunidas em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta. O foco do evento est\u00e1 na import\u00e2ncia do eSocial para unifica\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e melhoria da efici\u00eancia para o governo e empresas, al\u00e9m de apresentar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente o sistema.<\/p>\n
Representando a Receita Federal, o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo destacou que o eSocial \u00e9 uma poderosa ferramenta de desburocratiza\u00e7\u00e3o entre empregadores e \u00f3rg\u00e3os de governo.<\/p>\n
Altemir tamb\u00e9m ressaltou que o eSocial est\u00e1 dentro de um contexto maior, posicionado dentro de uma agenda de projetos que visam \u00e0 melhoria do ambiente de neg\u00f3cios?. Como exemplos, citou a Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) e sua repercuss\u00e3o positiva em n\u00fameros acompanhados na pesquisa divulgada por meio do relat\u00f3rio Doing Business, o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter), o Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) entre outras iniciativas.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 um sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas com os objetivos de reduzir a burocracia e de eliminar redund\u00e2ncias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
Em nova fase do eSocial, com in\u00edcio marcado para julho\/2018, a previs\u00e3o \u00e9 de entrada de 4 milh\u00f5es de empresas, somando \u00e0s que j\u00e1 est\u00e3o obrigadas, e em janeiro de 2019 passam \u00e0 obrigatoriedade tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m, de Altemir, participaram do debate o auditor fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho Jos\u00e9 Alberto Maia, o representante da Caixa Econ\u00f4mica Federal Henrique Jos\u00e9 Santana, o auditor-fiscal Jarbas de Ara\u00fajo F\u00e9lix da Secretaria Previdenci\u00e1ria e o coordenador-geral de Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Segurados do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) Saulo Milhomem dos Santos.<\/p>\n
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FONTE: RFB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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