Nesta ter\u00e7a-feira (19) dois projetos que beneficiam as r\u00e1dios comunit\u00e1rias devem ser votados pelo Senado. Se aprovados, os projetos permitir\u00e3o que as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, emissoras sem fins lucrativos e isentas de v\u00e1rios tributos, possam vender publicidade e aumentar sua pot\u00eancia para at\u00e9 300 watts. O que, al\u00e9m de injusto, poder\u00e1 decretar o fim de muitas r\u00e1dios comerciais pequenas.\u00a0 Desta forma, a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (AMIRT) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT) se uniram e repudiam veemente os projetos. \u201cTais projetos t\u00eam por finalidade o enfraquecimento econ\u00f4mico das emissoras de radiodifus\u00e3o comerciais\u201d, disse o presidente da Abert, Paulo Tonet.<\/p>\n
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O PLS 513\/2017 que aumenta o limite de pot\u00eancia e o alcance das transmiss\u00f5es \u00e9 de autoria do senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS\/DF).\u00a0 J\u00e1 o PLS 55\/2016 que permite que as emissoras comunit\u00e1rias vendam publicidade e propaganda comercial \u00e9 do ex-senador Donizete Nogueira (PT\/TO).<\/p>\n
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Desde que as propostas foram para Plen\u00e1rio, a Amirt se mobilizou para conseguir apoio de parlamentares no Congresso Nacional e um importante aux\u00edlio veio por parte do senador Zez\u00e9 Perrela (PDT), que \u00e9 contra os projetos.<\/p>\n
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Para a Abert, \u201co radiodifusor comunit\u00e1rio que pretende comercializar propaganda deve participar do processo de licita\u00e7\u00e3o, com as mesmas regras e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos radiodifusores comerciais\u201d. A associa\u00e7\u00e3o conclui afirmando esperar que o Senado Federal rejeite as duas propostas.<\/p>\n
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Hoje, v\u00e1rios radiodifusores se encontrar\u00e3o na sede da Abert, em Bras\u00edlia, para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
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Posicionamento da Anatel sobre o aumento de pot\u00eancia para at\u00e9 300 watts<\/strong><\/p>\n \n A Anatel, ag\u00eancia que fiscaliza e regulamenta a radiodifus\u00e3o, tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1ria ao projeto de aumento de pot\u00eancia do servi\u00e7o de radidifus\u00e3o comunit\u00e1ria atrav\u00e9s de uma nota t\u00e9cnica emitida em mar\u00e7o deste ano. Nela, a ag\u00eancia informa que as dist\u00e2ncias dos sistemas irradiantes das comunit\u00e1rias dever\u00e3o ser maiores para n\u00e3o causar interfer\u00eancias ap\u00f3s o aumento de pot\u00eancia, diminuindo assim o espa\u00e7o no espectro para o servi\u00e7o. Com o aumento, a entidade afirma que \u201cna atual configura\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o instalados (as esta\u00e7\u00f5es transmissoras comunit\u00e1rias), as interfer\u00eancias ser\u00e3o a regra e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \n Assista a reportagem da Tv Band sobre os preju\u00edzos que os projetos ocasionariam as emissoras comerciais.<\/p>\n