{"id":7807,"date":"2018-06-12T14:49:38","date_gmt":"2018-06-12T17:49:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=7807"},"modified":"2018-06-12T14:49:38","modified_gmt":"2018-06-12T17:49:38","slug":"publicidade-em-radcom-o-risco-para-as-radios-pequenas-ou-estacoes-em-mercados-de-menor-porte-e-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/publicidade-em-radcom-o-risco-para-as-radios-pequenas-ou-estacoes-em-mercados-de-menor-porte-e-real\/","title":{"rendered":"Publicidade em Radcom: O risco para as r\u00e1dios pequenas ou esta\u00e7\u00f5es em mercados de menor porte \u00e9 real"},"content":{"rendered":"

Editorial tem como base o projeto (PLS 55\/2016) que ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal entre os dias 13 e 14 de junho de 2018. A proposta visa liberar a comercializa\u00e7\u00e3o de publicidade em r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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A possibilidade de que uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria (Radcom) possa comercializar publicidade em sua opera\u00e7\u00e3o representa um risco real para a radiodifus\u00e3o em pequenos centros ou para emissoras comerciais de menor porte.<\/p>\n

Em muito casos, sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias r\u00e1dios comunit\u00e1rias j\u00e1 operam como \u201ccomerciais\u201d, extrapolando limites t\u00e9cnicos operacionais e tamb\u00e9m comercializando inser\u00e7\u00f5es. O resultado disso \u00e9 uma concorr\u00eancia desleal em cidades de at\u00e9 100 mil habitantes, onde qualquer desobedi\u00eancia de limites t\u00e9cnicos resultam em cobertura total do munic\u00edpio por parte de uma determinada r\u00e1dio comunit\u00e1ria. Isso praticamente anula a opera\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de r\u00e1dios comerciais.<\/p>\n

O mesmo ocorre em centros maiores, onde as comunit\u00e1rias j\u00e1 competem entre si por espa\u00e7os, seja na quest\u00e3o t\u00e9cnica ou por publicidade, aumentando os seus limites de opera\u00e7\u00e3o. Em algumas capitais \u00e9 poss\u00edvel perceber algumas r\u00e1dios comunit\u00e1rias com alcance que superam 10km e operam fora do canal destinado.<\/p>\n

A radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta importante para a comunidade, mas \u00e9 necess\u00e1rio que ela mantenha a sua finalidade de origem e respeite os limites t\u00e9cnicos\/operacionais vigentes, para que ocorra a preserva\u00e7\u00e3o de todos os modos de radiodifus\u00e3o existentes no Brasil (comunit\u00e1rias, comerciais e educativas), assim como a tamb\u00e9m preserva\u00e7\u00e3o do espectro FM (conforme as interfer\u00eancias aumentam, a modalidade corre o risco de perder relev\u00e2ncia para outros formatos de m\u00eddia).<\/p>\n

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Posi\u00e7\u00e3o da ABERT: \u201cPublicidade comercial em emissoras comunit\u00e1rias representa extin\u00e7\u00e3o das pequenas r\u00e1dios comerciais\u201d<\/strong><\/p>\n

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A ABERT fez duras cr\u00edticas, nesta quinta-feira (7), \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado do PLS 55\/2016, que permite a comercializa\u00e7\u00e3o de publicidade pelas r\u00e1dios comunit\u00e1rias. De autoria do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT).<\/p>\n

Em mensagem enviada \u00e0s r\u00e1dios, a ABERT considera inconstitucional o projeto de lei aprovado na quarta-feira (6). De acordo com a mensagem, \u201cest\u00e1 em curso no Senado Federal um esc\u00e2ndalo que atenta contra o poder p\u00fablico, o contribuinte e as emissoras de r\u00e1dio comerciais\u201d.<\/p>\n

Para a ABERT, \u201co projeto de lei iguala uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria a uma comercial, mas vale lembrar que as finalidades s\u00e3o distintas. A r\u00e1dio comercial paga um alto valor pela outorga, e tem obriga\u00e7\u00f5es e encargos tribut\u00e1rios, trabalhistas e previdenci\u00e1rios que geram elevados custos. J\u00e1 as r\u00e1dios comunit\u00e1rias s\u00e3o administradas por associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e recebem, gratuitamente, autoriza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para funcionar.<\/p>\n

A ABERT espera que o Senado rejeite a proposta que levar\u00e1 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o das pequenas emissoras comerciais, com efeitos danosos ao direito de informa\u00e7\u00e3o do ouvinte\u201d, afirma a mensagem.<\/p>\n

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FONTE: Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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