O que \u00e9 o eSocial?<\/p>\n
O eSocial \u00e9 parte do sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital que exigir\u00e1 que todos os empregadores enviem ao Fisco, de forma unificada, ou seja, em um \u00fanico documento digital, todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, fundi\u00e1rias e tribut\u00e1rias relativas aos seus trabalhadores, sejam eles empregados, avulsos, contribuintes individuais etc.<\/p>\n
Inicialmente, o eSocial teve outras denomina\u00e7\u00f5es, entre as quais “Folha de Pagamento Eletr\u00f4nica – eFopag”; entretanto, essa nomenclatura n\u00e3o traduzia a abrang\u00eancia do sistema, o qual vai muito al\u00e9m da simples folha de pagamento.<\/p>\n
Como j\u00e1 dissemos, o eSocial ir\u00e1 unificar todos os dados dos trabalhadores, ou seja, tudo o que acontecer na sua vida laboral desde o momento da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a rescis\u00e3o contratual. Portanto, constituem informa\u00e7\u00f5es a serem enviadas via eSocial, entre outras: o registro de empregados, concess\u00e3o de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, pagamento de remunera\u00e7\u00f5es e demais verbas n\u00e3o integrantes desta, afastamentos do trabalho, acidentes sofridos, recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, dep\u00f3sitos fundi\u00e1rios, exames m\u00e9dicos etc.<\/p>\n
O sistema visa simplificar o cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias dos empregadores. Portanto, haver\u00e1 uma racionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, pois, com a sua implanta\u00e7\u00e3o, os dados que hoje devem ser informados a cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico separadamente e em datas diversas passam a ser prestados uma \u00fanica vez e em um s\u00f3 ambiente digital. Dessa forma, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico buscar\u00e1 no sistema em comento as informa\u00e7\u00f5es a ele relativas.<\/p>\n
Portanto, as empresas ter\u00e3o uma simplifica\u00e7\u00e3o nos seus processos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, por\u00e9m isso exigir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m a sua centraliza\u00e7\u00e3o nos departamentos respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o dos dados no sistema. Dessa forma, para que os dados sejam captados de forma correta e em tempo h\u00e1bil, \u00e9 imprescind\u00edvel que a comunica\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios departamentos envolvidos (recursos humanos, departamento de pessoal, jur\u00eddico, cont\u00e1bil etc.) seja transparente e efetiva.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os profissionais respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o dos dados devem ser treinados de forma a proceder corretamente tais inser\u00e7\u00f5es, evitando n\u00e3o conformidades e at\u00e9 mesmo a impossibilidade do envio dos dados no tempo exigido.<\/p>\n
O eSocial ir\u00e1, gradativamente, substituir, entre outros, os seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n a) a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais); Os benef\u00edcios assegurados pelo Sped aos empregadores ser\u00e3o:<\/strong><\/p>\n a) simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que passam a ser efetuadas em um s\u00f3 ambiente digital, eliminando o preenchimento e o envio de v\u00e1rios documentos; Para o Fisco, o eSocial apresentar\u00e1, entre outras, as seguintes vantagens:<\/strong><\/p>\n a) redu\u00e7\u00e3o significativa da sonega\u00e7\u00e3o; Com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, os trabalhadores poder\u00e3o vir a ter:<\/strong><\/p>\n a) acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de trabalho; Como se verifica, o sistema trar\u00e1 vantagens para todos os envolvidos; entretanto, no primeiro momento exigir\u00e1 grande esfor\u00e7o das empresas visando ao seu preparo tecnol\u00f3gico e de pessoal, que dever\u00e1 ser treinado para o bom desempenho das suas novas atribui\u00e7\u00f5es. Dessa forma, ter\u00e3o acesso ao sistema:<\/strong><\/p>\n a) a Receita Federal do Brasil (RFB); A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m poder\u00e1 vir a ter acesso ao sistema no tocante \u00e0s reclamat\u00f3rias trabalhistas.<\/p>\n Todos os \u00f3rg\u00e3os mencionados continuam com suas respectivas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m buscar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica fonte, o eSocial.<\/p>\n Fonte: OIB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 o eSocial? O eSocial \u00e9 parte do…<\/p>\n
\nb) o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
\nc) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP);
\nd) registro do empregado em livros ou fichas de registro;
\ne) comunica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
\nb) redu\u00e7\u00e3o de custos com considerada diminui\u00e7\u00e3o do uso de papel, o que tamb\u00e9m acarretar\u00e1 menor utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico;
\nc) racionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e maior controle dos servi\u00e7os relativos \u00e0s \u00e1reas correspondentes (trabalhista e previdenci\u00e1ria);
\nd) acesso f\u00e1cil e r\u00e1pido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es tanto por parte das empresas, como por parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes;
\ne) maior qualidade e controle das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n
\nb) facilidade e rapidez nas fiscaliza\u00e7\u00f5es;
\nc) melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas pela empresa;
\nd) efetividade no cruzamento de dados.<\/p>\n
\nb) ci\u00eancia do recolhimento das suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias;
\nc) ci\u00eancia dos dep\u00f3sitos relativos ao FGTS.<\/p>\n
\nPor abranger toda a vida laboral do trabalhador, incluindo os tributos e demais obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do exerc\u00edcio de atividade, o eSocial conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de interesse de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados ao \u00e2mbito do trabalho e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\nb) o Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb);
\nc) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
\nd) a Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa);
\ne) Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n