A regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de radialista \u00e9 positiva. Ao menos \u00e9 o que analisa Guliver Le\u00e3o. Ele \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Fenaert)<\/p>\n
\nApesar da intensa evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pela qual o setor da radiodifus\u00e3o passou nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a profiss\u00e3o de radialista permanecia a mesma desde 1979. Foi quando entrou em vigor. O decreto que atualiza essa legisla\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial. Ela vigora desde 5 de abril. A a\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o aos tempos atuais. A a\u00e7\u00e3o colabora com a preserva\u00e7\u00e3o da atividade dos radialistas e traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas do setor.<\/p>\n
A (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o) Fenaert entende que \u00e9 muito positiva a iniciativa do Legislativo, apoiada pelo governo federal. O \u00f3rg\u00e3o identificou a defasagem da regulamenta\u00e7\u00e3o que era aplicada at\u00e9 ent\u00e3o, com mais de 30 anos de vig\u00eancia; visto que n\u00e3o se pode amparar a regula\u00e7\u00e3o de uma atividade com base em equipamentos. Isso muda com frequ\u00eancia cada vez maior. Al\u00e9m disso, manter outras fun\u00e7\u00f5es sob a mesma regra \u00e9 descabido. Vale lembrar ainda que a Lei 13.424 de 28 de mar\u00e7o de 2017 determinou a atualiza\u00e7\u00e3o do quadro de fun\u00e7\u00f5es dos radialistas com a rean\u00e1lise e readequa\u00e7\u00e3o do decreto-lei, dando prazo para que o Minist\u00e9rio do Trabalho se manifestasse sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
FONTE: Portal Comunique-se.<\/p>\n
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A regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de radialista \u00e9 positiva. Ao menos…<\/p>\n