Bras\u00edlia – Evento foi realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8) em Bras\u00edlia e prop\u00f4s debate sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de radialista.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de R\u00e1dio e TV (FENAERT) promoveu, nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 08 de maio, um encontro com presidentes e consultores jur\u00eddicos de sindicatos filiados \u00e0 entidade, com o objetivo de debater as altera\u00e7\u00f5es previstas no decreto n\u00b0 9.329\/2018, que atualiza a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de radialista, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05 de abril deste ano.<\/p>\n
Conforme o presidente da entidade, Guliver Le\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o do decreto trouxe uma grande responsabilidade ao setor e por isso o debate se fez necess\u00e1rio. “Temos que buscar agora sintonia e abordagem uniforme, uma vez que naturalmente surgem questionamentos por parte das empresas. O objetivo n\u00e3o \u00e9 propor uma cartilha, mas ressaltar a necessidade de cautela na aplica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as”, explicou.<\/p>\n
Patricia Guimar\u00e3es, do escrit\u00f3rio Gama e Lima & Guimar\u00e3es, consultora jur\u00eddica da FENAERT, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o com apontamentos a partir das altera\u00e7\u00f5es e esclareceu as principais d\u00favidas que surgiram desde a publica\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras de R\u00e1dio e TV (ABERT) – Paulo Tonet Camargo, presidente do Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (SERT) do Paran\u00e1 – Ca\u00edque Agustini, presidente do Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e TV do Par\u00e1 (SERTEP) – Fernando Nascimento, o consultor jur\u00eddico Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (SERTESP) – Geraldo Os\u00f3rio entre outros representantes.<\/p>\n
Ao final do encontro os representantes dos sindicatos receberam um material de apoio com princ\u00edpios b\u00e1sicos de posi\u00e7\u00f5es que devem ser adotadas pelas empresas do setor, com ressalvas aos casos espec\u00edficos e que incluem direitos adquiridos.<\/p>\n
Para Marcos Silveira,\u00a0consultor\u00a0jur\u00eddico do SERT\/SC as orienta\u00e7\u00f5es e o encontro \u00e9 de extrema import\u00e2ncia: “Estamos passando por uma grande mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que aguard\u00e1vamos h\u00e1 muito tempo, mas que ao mesmo tempo pegou as empresas de surpresa ent\u00e3o essas orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das mudan\u00e7as.”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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